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Procon de Búzios multa posto de combustível por praticar preço abusivo

Thaiany Pieroni

Publicado

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O Procon de Búzios aplicou uma de sanção administrativa de multa em um posto de combustível do município, que estava cometendo a infração de pratica abusiva no preço dos produtos comercializados.

De acordo com o Procon, apesar da efetivação das reduções realizadas nas refinarias, o estabelecimento não readequou os preços praticados. Com base nas notas fiscais, verificou-se que o posto estava utilizando-se de práticas abusivas, descritas no ART. 39, V e X do Código de Defesa do Consumidor.

O órgão afirmou ainda que continuará com as fiscalização e autuações diárias no município.

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