Em audiência pública da Câmara Municipal de Macaé, realizada nessa segunda-feira, 27, a Secretaria de Fazenda divulgou que o município registrou um aumento de 15,5% no seu total de receitas previstas para o 1º quadrimestre de 2024.
Participando do evento de maneira remota, o secretário de Fazenda, Carlos Wagner de Moraes, e o controlador geral, Edilson Santana, contaram que arrecadação para o período entre janeiro e abril desse ano chegou a 1,569 bilhão de reais, superando a previsão que era de 1,358 bilhão de reais.
Segundo os gestores, os números mostram que o município registrou superávit em todas as fontes de receitas, sendo a principal fonte a arrecadação própria, que subiu 17,4% no comparativo com o mesmo período de 2023.
De acordo com a prefeitura, as receitas foram impulsionadas sobretudo pelo Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e pelo Imposto Sobre Serviços (ISS), que registraram alta, respectivamente, de 38,4% e 17,8%, em relação aos primeiros 4 meses do ano anterior.
Ainda durante a apresentação do balanço do 1º quadrimestre, o município ressaltou que as despesas com pessoal representam atualmente 41,31% dos gastos totais, se mantendo abaixo do limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54% do orçamento.
Apesar dos números considerados positivos, o presidente da Câmara, vereador Cesinha (CIDADANIA), criticou o governo, afirmando que, mesmo com o bom desempenho das contas, Macaé ainda não consegue assistir minimamente às pessoas com deficiência (PCDs).
“As filas dos CAPs (Centros de Atenção Psicossocial) estão enormes. Já fizemos inúmeras audiências públicas sobre o tema e ainda não conseguimos atender as famílias”, apontou Cesinha.
Para o vereador, o governo precisa aproveitar o cenário econômico favorável para dar mais atenção às políticas de inclusão, priorizando ações nesse sentido, como entregar um centro de referência voltado para os PCDs.
Respondendo ao presidente da Casa, o secretário de Fazenda explicou que o governo pretende investir em inclusão, mas justificou o atraso nas ações devido à necessidade de recuperação e reconstrução dos equipamentos públicos municipais.
“Os investimentos vem crescendo ano após ano. Só a Saúde deve receber 1,3 bilhão de reais em 2024”, disse Carlos Wagner de Moraes.
Os investimentos em políticas de inclusão também foram tema da resposta do controlador geral do município, que ressaltou que as atuais políticas públicas vêm sendo feita com zelo para que as próximas gestões tenham condições de dar-lhes continuidade.
“Envolve muitos gastos, sobretudo com Saúde e Educação, por isso é preciso critério. Mas acredito que Macaé se tornará referência também nessa área”, afirmou Edilson Santana.
