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Prefeito de Cabo Frio reforça pedido para que pessoas evitem as praias e suspende atividades de ambulantes

Thaiany Pieroni

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Em Cabo Frio, a Prefeitura está tendo dificuldades em conscientizar à população sobre a importância de evitar as praias e a aglomeração de pessoas como medida fundamental para combater o coronavírus. Nesta quinta-feira, 19, o Prefeito Dr. Adriano utilizou mais uma vez as redes sociais para pedir a colaboração da população, que vem lotando as praias da cidade.

"Acabei de passar pela praia e uma parcela da população ainda não entendeu a gravidade do problema. Nós estamos trabalhando com prevenção contra o Coronavírus e é fundamental que as pessoas evitam a aglomeração e na praia elas correm o risco de se contaminar", frisou o Prefeito.

Diante deste cenário, a partir desta sexta-feira, 20, estão suspensas atividades comerciais nas praias. A medida já havia sido solicitada pela Diretoria da 20ª Subseção da OAB/RJ, com base na necessidade de atitudes mais enérgicas para evitar a proliferação do vírus.

De acordo com a Prefeitura, as medidas foram discutidas com o  Sindicato dos Empreendedores Individuais e Ambulantes de Cabo Frio e Região (Seiaccre)  e em comum acordo ficam  suspensas, pelo prazo de 15 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, todas as autorizações concedidas pelo município para os ambulantes, sejam fixos ou móveis, que atuam em todas as praias e ruas da cidade. A medida abrange ainda o funcionamento dos quiosques situados nas orlas.

Estão proibidas ainda as atividades de turismo náutico, de mergulho recreativo e exploração  comercial dos dispositivos flutuantes como banana boat, kite surf, boia elástica, pula-pula aquático, jet ski e stand up paddle.

Ainda de acordo com o decreto, é considerado comerciante ou prestador de serviço ambulante a pessoa que exerce atividade lícita e geradora de renda, de forma fixa ou móvel, nas praias e vias do município de Cabo Frio, inclusive por meio de auxiliares, mediante autorização expedida pelo órgão competente.

Quem descumprir as normas será penalizado nos moldes dos artigos 268 e 330 do Código Penal e ainda com advertência, apreensão, inutilização e/ou interdição do produto, suspensão de venda ou fabricação do produto, interdição parcial ou total do estabelecimento, cancelamento da licença sanitária, proibição de propaganda, imposição de mensagem retificadora, suspensão de propaganda e publicidade e/ou multa, conforme art. 74 da Lei Complementar nº 28, de 20 de janeiro de 2017, que institui o Código Sanitário do Município de Cabo Frio.

"Não existe vacina, nem medicação para cuidar dos pacientes com coronavírus. Cabo Frio não tem nenhum caso registrado, mas precisamos nos prevenir e eu preciso da ajuda de toda à população", reforçou Dr. Adriano.

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