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Operação conjunta combate crime ambiental em Maria Joaquina, Cabo Frio

Thaiany Pieroni

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Uma ação conjunta realizada pela Secretaria do Meio Ambiente e a Coordenadoria de Assuntos Fundiários resultou no combate a uma série de crimes ambientais, que estavam sendo realizadas no bairro Maria Joaquina, em Cabo Frio, visando o parcelamento irregular do solo para fins de loteamento.

De acordo com a Prefeitura, a ação começou após o supervisor operacional de Meio Ambiente de Tamoios receber uma denúncia anônima sobre crime ambiental sendo cometido dentro de uma fazenda, na localidade do loteamento “Praia Rasas III”, no bairro Maria Joaquina, no fim da Rua 22. Ao chegarem ao local, foi solicitado o apoio da Coordenadoria de Assuntos Fundiários e da UPAM.

Foram encontradas pessoas operando uma retroescavadeira, um trator de esteira, uma escavadeira tipo “S-90”, uma máquina patrol e um caminhão basculante de 12 metros. Todo esse maquinário estava sendo utilizado para a supressão de vegetação, extração irregular de saibro e para o aterramento de uma lagoa situada no local. A finalidade dos crimes ambientais era a tentativa de implantação de loteamento irregular, sendo identificado em uma parte da área início de parcelamento irregular do solo para fins comerciais, atingindo uma área equivalente a mais de dez campos de futebol.

Os agentes municipais ordenaram a paralisação das atividades, conduziram o responsável pelos maquinários e os seus operadores à 126ª DP, onde foram autuados inicialmente pelo crime previsto no artigo 38 da Lei 9.605/98, que trata de crimes ambientais e prevê pena de detenção de um a três anos e multa.

Todo o maquinário em funcionamento e em condições de locomoção – retroescavadeira e o caminhão – foi apreendido pela Coordenadoria de Assuntos Fundiários e encaminhado a um galpão da Prefeitura, local onde permanecerá até a decisão judicial sobre o caso.

“Foi uma das maiores operações contra esse tipo de crime em Cabo Frio. Foram mais de 24 horas ininterruptas de trabalho, em parceria com o Meio Ambiente e com a UPAM e mostra o quanto as denúncias anônimas são importantes para que possamos desempenhar nosso trabalho com êxito. O Ministério Público Estadual, inclusive, já oficiou o município, solicitando os dados da diligência, como relatórios fotográficos, fiscais, ambiental e o geoprocessamento da área, para que possam ser aplicadas todas as medidas legais”, afirmou Ricardo Sampaio, coordenador de Assuntos Fundiários da Secretaria de Desenvolvimento.

A população pode – e deve – denunciar invasões de áreas ambientais ou públicas, pelo e-mail cogeafcabofrio@gmail.com. O anonimato é garantido.

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