Durante reunião, realizada no último dia 7, na sede da 15ª Subseção, em Macaé, advogados apresentaram pedidos, solicitando maior agilidade na resolução de muitos casos.
Daniela Bairros
Advogados de Macaé e região estiveram reunidos no último dia 7, na 15ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Macaé, para discutir morosidade de inúmeros processos judiciais no Estado. O encontrou reuniu presidentes das subseções da Região dos Lagos.
O corregedor-geral do TJ (Tribunal de Justiça), Desembargador Cláudio de Mello Tavares, além dos juízes auxiliares da corregedoria, Luiz Umbierre de Melo Serra e Leonardo Grandmasson, estiveram presentes. Advogados de Macaé e região apresentaram pedidos, solicitando maior agilidade na resolução de muitos casos.
O OAB de Macaé atende também Conceição de Macabu, Carapebus e Quissamã.
O encontro foi realizado depois de reuniões ocorridas com juízes estaduais e trabalhistas e que integram as comarcas da subseccional. Segundo Fabiano Paschoal, Presidente da OAB de Macaé, nas oportunidades, advogados e advogadas das comarcas relataram lentidão nos cartórios, processos que se arrastam por meses, demora na juntada de petições e despachos, morosidade nas serventias, além de outras questões de competência local. “A direção da 15ª Subseção apresentou pontuais pedidos em relação ao que foi discutido nos encontros Café com Prerrogativas, buscando as necessárias soluções”, explicou o presidente da OAB de Macaé.
Para a Comarca de Macaé, foi solicitado, diretamente à diretoria da OAB e à Comitiva da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Elevação da Comarca à Entrância Especial; criação do 2º Juizado Cível ou designação de juízes leigos; criação da 4ª Vara Cível; criação da 3ª Vara de Família; criação do NUR e deslocamento de mais cinco servidores, no mínimo, para cada cartório.
Já para a Comarca de Conceição de Macabu foi discutido o deslocamento de pelo menos mais dois servidores; a designação de um Juiz Titular, realização de audiência todos os dias. E para a Comarca de Carapebus/Quissamã, o deslocamento de, no mínimo, mais cinco servidores e a realização de audiência todos os dias pela juíza, além de providências quanto às ausências da magistrada.
“Estes fatores, sendo atendidos, impactariam sensivelmente de forma positiva e dariam agilidade à prestação jurisdicional. A corregedoria nos informou que marcará reunião com o presidente do Tribunal de Justiça para tratar dos pedidos de competência da presidência e que os pedidos de sua competência serão atendidos”, enfatizou Pascoal.
Como a corregedoria do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) não participou da reunião, a OAB de Macaé informou que um encontro foi marcado para o dia 27 deste mês, quando serão quando serão encaminhadas as solicitações da 15ª Subseção, como mudança imediata das instalações da Justiça do Trabalho para o prédio novo, criação da 4ª Vara do Trabalho e mais servidores.
Para Paschoal, com a ampliação da competência das Varas do Trabalho de Macaé no ano passado, agora abrangendo os municípios de Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, e com o acervo atual de 23 mil processos, que abrangem todas as varas da Comarca de Macaé, é praticamente impossível um desenvolvimento digno com a prestação jurisdicional esperada por todos.
Na reunião já agendada com o TRT, a OAB de Macaé vai apresentar as reivindicações a atual diretoria e à presidência do órgão judiciário, para que, de acordo com Paschoal, mais servidores sejam deslocados, bem como a instalação de mais uma Vara do Trabalho em Macaé.
Além do presidente da OAB Macaé, participaram da reunião o Delegado de Carapebus, Márcio Fernandes, e os advogados e membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Márcio Jerônimo e Iamon Machado, além dos juízes de Macaé, Sandro Lontra, Suzane Alves e Josué Mattos.
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