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No Dia do Consumidor, Procon de Macaé divulga balanço de casos solucionados

Daniela Bairros

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Segundo o órgão, 90% das mais de 9 mil reclamações, registradas em 2017, foram solucionadas.

Daniela Bairros

No Dia do Consumidor, 15 de março, o Procon (Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor), de Macaé, divulgou o balanço de casos solucionados. Segundo o órgão, 90% das mais de 9 mil reclamações, registradas no ano passado, tiveram solução. Os casos foram solucionados ainda em fase preliminar, ou seja, sem a necessidade de audiência de conciliação entre as partes. As outras 963 queixas que seguiram para o segundo estágio de atendimento obtiveram mais de 60% de acordos favoráveis ao reclamante. Segundo o Procon, as reclamações mais frequentes estão relacionadas aos serviços de telefonia, que está em primeiro lugar no ranking, água e luz, seguidas de queixas sobre instituições financeiras e produtos. Ainda de acordo com o órgão de defesa do consumidor, este ranking é semelhante aos dos anos anteriores, assim como a tendência de maior público feminino, 54,51%, contra 45,09% de homens reclamantes. A faixa etária mais presente ao órgão do consumidor é a de 31 a 60 anos, 64%. Apenas 15% têm até 30 anos, com destaque para a participação cidadã dos idosos, 21%.

Quando uma queixa chega ao Procon, a equipe identifica a forma e o tipo de atendimento e ainda se existe uma relação de consumo. Em seguida são cadastrados o consumidor, o procurador, caso haja, e o fornecedor, para abertura da Carta de Informação Preliminar (CIP). O Procon fornece a notificação ao consumidor para postagem da notificação ao fornecedor. O retorno da Carta de Informação Preliminar é acompanhado pelo Atendimento I e, caso a demanda não seja solucionada nesta fase preliminar, o consumidor é acompanhado ao Atendimento II. "A grande maioria das reclamações, mais de 90%, são resolvidas em fase preliminar. É um resultado muito positivo. Muitas vezes podemos auxiliar por telefone e por e-mail muito rapidamente", diz o gestor da pasta, Carlos Fioretti.

No Atendimento II, o Procon instaura o processo administrativo com a abertura do Termo de Reclamação; agenda audiência de conciliação, que acontece supervisionada pelas Coordenadorias Jurídicas do Setor de Conciliação. Há ainda uma Divisão de Fiscalização que apura as denúncias dos consumidores e aplica sanções administrativas, após os procedimentos administrativos, além de efetuar diligências em estabelecimentos comerciais, ou em prestação de serviços.

Os atendimentos pelo Procon são feitos por três canais: as unidades de Atendimento I e Atendimento II, na avenida Presidente Feliciano Sodré, 466, térreo do Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), Centro, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 17 h, e também pelos telefones: (22) 2759-0801 e (22) 2765-8700 ou pelo e-mail: procon@macae.rj.gov.br. Os dois últimos contatos são apenas para denúncias e informações.

Crédito: João Barreto

 

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