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Greve da educação pode chegar ao fim em Cabo Frio

Thaiany Pieroni

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A greve dos profissionais da educação de Cabo Frio pode chegar ao fim nesta terça-feira, 13. A expectativa é grande para que a categoria vote favorável ao acordo alinhado entre o Prefeito, Marquinho Mendes, e representantes do Sindicato dos Profissionais da Educação - Sepe, durante uma reunião realizada no final desta segunda-feira, 12.

A proposta inicial do Governo era efetuar o pagamento dos dois quintos do 13º salário de 2015, deixado pela gestão anterior, em parcelas depositadas juntamente com o salário mensal até o fim deste ano. As representantes do Sepe, por outro lado, afirmaram que a categoria prefere a incorporação de benefícios, podendo deixar para o ano que vem o pagamento dos dois quintos do 13º de 2015. O prefeito aceitou a contraproposta, desde que o valor do benefício gere um impacto de até R$ 500 mil a mais por mês na folha de pagamento.

"O pagamento dos dois quintos do 13º de 2015 teria um impacto de cerca de R$ 500 mil a mais por mês na folha. Se a mudança de nível que está sendo solicitada tiver o mesmo impacto, a proposta está aceita. Iremos fazer um estudo e confirmar o impacto na folha", disse o prefeito, deixando claro que, caso a mudança de nível gere um gasto maior do que o valor acordado, será necessário fazer uma nova negociação.

"É importante lembrar que o impacto não é apenas no caixa, mas também no percentual limite para gastos com folha de pagamento imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (até 54% da receita total)", explicou o secretário de Fazenda, Clésio Guimarães.

Outro ponto acordado foi o pagamento da isonomia entre os contratados de 2017 e os concursados em duas parcelas mensais. O Governo também aceitou repor os valores cortados nos pontos daqueles que faltaram, mediante o compromisso do Sindicato de repor todas as aulas que deixaram de ocorrer durante a greve.

O secretário de Educação, Alessandro Teixeira, sugeriu ainda a criação de uma comissão conjunta com o Sepe, Conselho Municipal de Educação, Conselho do Fundeb, Secretaria de Fazenda e Ministério Público para avaliação bimestral da folha de pagamento.

"Nossa intenção é fazer esse trabalho junto com vocês, da melhor forma e sempre amparados pela lei", afirmou Alessandro aos sindicalistas.

Caso a proposta seja aprovada, a categoria retornar imediatamente as salas de aula, possibilitando o fim do ano letivo de 2017 e o início do ano letivo de 2018.

 

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