Os trabalhadores que utilizam esse tipo de equipamento devem migrar para outras atividades.
A fiscalização para coibir o uso de materiais inflamáveis por ambulantes que atuam em Cabo Frio está sendo intensificada. De acordo com a administração municipal, o período de notificação foi encerrado e nos próximos dias as equipes tomarão as medidas necessárias para coibir a pratica.
A proibição do uso de materiais inflamáveis é uma determinação do Ministério Público. O órgão teria atendido ao pedido de prorrogar a liberação da utilização desses produtos até a Semana Santa, porém, após dois incidentes na Praia do Forte e Peró, onde uma barraca e uma carrinho pegaram fogo, a proibição foi adiantada. Desde o dia 30 de janeiro, um decreto assinado pelo Prefeito Marquinho Mendes proibi totalmente a utilização de materiais inflamáveis em todo o município.
A recomendação da Prefeitura é para que todos trabalhadores que utilizavam este tipo de equipamento migrem de atividade, permanecendo assim com a licença. Porém, muitos ambulantes insistem em tentar burlar a determinação.
Na última sexta-feira, 16, durante uma coletiva de imprensa para divulgar o balaço do Carnaval, foi informado que no período do feriado 392 notificações foram emitidas pelas equipes de fiscalização de postura, todas relacionadas a materiais inflamáveis. Desde então, as equipes continuam atuando nas ruas e praias da cidade tentando coibir a pratica.
Na ocasião, o coordenador de postura destacou ainda que o período de notificações chegou ao fim. A partir de agora, as equipes terão que agir de forma mais energética, tendo em vista que todos já possuem o conhecimento da lei.
“Nossa intenção não é encher o pátio da Postura de carrinhos e botijões de gás, mas criar um processo de conscientização para que as pessoas deixem de utilizá-lo e mudem de atividade. Mas, infelizmente, agora vamos ter que cumprir a lei”, reforçou o coordenador da Postura Municipal, Gilson da Costa.
Denúncias para a Fiscalização de Posturas podem ser feitas pelo e-mail ouvidoria@cabofrio.rj.gov.br
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