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Fiscalização Ambiental apreende camarão pescado durante Defeso

Thaiany Pieroni

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Após receber uma denúncia anônima, agentes da Coordenadoria de Meio Ambiente de Cabo Frio flagraram um homem vendendo camarão pescado na Lagoa de Araruama, em pleno período de Defeso. O camarão estava sendo comercializado na Avenida Teixeira e Souza, no Centro de Cabo Frio.

Os fiscais compareceram ao local e identificaram, pelo tamanho mínimo do camarão, que se tratava, realmente, de produto pescado na Lagoa. O pescador foi intimado à comparecer à sede da Coordenadoria Geral de Meio Ambiente para prestar esclarecimento e os cercas de 15 quilos de camarão encontrados foram apreendidos e doados para a APAE.

Vale lembrar que cada município é responsável pela fiscalização de sua área, mas a Unidade de Polícia Ambiental (Upam) coordena os trabalhos de fiscalização, em parceria com os municípios. No período de Defeso Total na Lagoa de Araruama, ficam proibidas a pesca profissional e de lazer, inclusive, a pesca artesanal, conforme a Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA número 2, de 16 de maio de 2013, fruto da articulação do Consórcio Intermunicipal Lagos São João com os pescadores e ministérios envolvidos.

Os pescadores profissionais que estão impedidos de exercer suas atividades  recebem do Governo Federal o “Benefício Defeso”, no valor de um salário mínimo por mês durante a proibição, que termina no dia 30 de outubro.


 

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