Mídias Sociais

Cidades

Cidades da Região dos Lagos serão beneficiadas com royalties do Campo de Mero

Thaiany Pieroni

Publicado

em

 

Quatro cidades da Região dos Lagos devem entrar na lista dos municípios, que serão beneficiados com a distribuição dos royalties referentes ao campo de Mero, dentro da área de Libra, o primeiro em produção sob o regime de partilha. As cidades são: Araruama, Búzios, Arraial do Cabo e Cabo Frio.

A divisão será feita a partir de um total de R$ 155 milhões (referentes ao período de outubro de 2017 a maio de 2018), porém os valores que serão pagos à União, ao Estado do Rio de Janeiro e a 19 municípios fluminenses, ainda serão calculados pela Agência Nacional de Petróleo.

Segundo a ANP, a distribuição dos recursos, será feita nos termos dos artigos 48 e 49 da Lei 9.478/1997 e da decisão proferida pelo STF na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 4.917. A ANP explicou que a lista dos beneficiários será divulgada posteriormente, após conclusão do levantamento de todos os beneficiados.

Para o prefeito de Arraial do Cabo, que desde o início deste ano, têm acompanhado o andamento da distribuição esse pagamento é um direito da cidade.  “É uma questão de justiça para que o nosso município receba o que tem direito e vamos continuar na luta, buscando mais soluções para levantar Arraial do Cabo”, afirmou Renatinho.

 

Mais lidas da semana