Relatório contém estabecimentos em Macaé, Conceição de Macabu, Cabo Frio e Campos dos Goytacazes
Bertha Muniz
Os postos de combustíveis da Capital passaram por uma fiscalização de qualidade que começou no ano passado e terminou em abril deste ano. O balanço foi divulgado nesta semana. O objetivo da Força Tarefa da Agência Nacional do Petróleo (ANP) é identificar irregularidades que prejudicam o consumidor. Foram 206 estabelecimentos vistoriados, 220 autos de infrações e 11 autos de interdição realizadas em parceria com o Procon do Estado.
Em Macaé, dois postos receberam autos de infração. No “Princesinha do Atlântico”, localizado na Avenida Rui Barbosa, no Centro, único posto de combustível aberto 24 horas no município, a amostra da prova de gasolina foi reprovada, por conter alto percentual de etanol. Já no posto Trevo Litoral, localizado na RJ-168, em frente ao Trevo das Bandeiras, foram duas notificações, por conter enxofre e etanol na gasolina vendida.
Em Conceição de Macabu, o posto autuado foi o “Irmãos Ferreira”, na BR-101, próximo ao trevo. Segundo os fiscais da ANP, eles vendiam gasolina adulterada com etanol. Já em Cabo Frio, na Região dos Lagos, os postos “Caminho do Sol”, “Itajuru de Cabo Frio” e “Trevo da Ogiva”, também foram autuados por conterem etanol na gasolina vendida. Na mesma cidade, o posto “Petrolagos” foi notificado por comercializar e armazenar óleo, graxa e lubrificante fora das especificações.A cidade recordista em autuações de postos na região foi Campos dos Goytacazes.
Foram 20 revendedores de combustíveis notificados por infrações que vão de gasolina, óleo diesel e etanol adulterados a presença de solventes nos marcadores das bombas. As forças-tarefa podem reunir, numa mesma operação, ANP, ANTT, Polícias Federal e Civil, Prefeituras, Ministério Público (recebendo denúncias da sociedade), Secretarias de Fazenda, Corpo de Bombeiros, o Inmetro e os institutos estaduais de pesos e medidas (Ipem), os Procons regionais, as delegacias de Defesa de Serviços Delegados e outros órgãos de defesa dos direitos do cidadão.
A ANP informou que tem aumentando as ações de fiscalização, que são planejadas a partir de denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou no site: anp.gov.br.
