A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) em defesa da advogada Juliana Bonazza ganhou força após relatos de perseguição e ameaças relacionados ao exercício profissional em Cabo Frio. O caso, que não é considerado isolado, reacende o debate sobre violência de gênero dentro do ambiente jurídico e o uso indevido de mecanismos judiciais para intimidação.
Segundo representantes da entidade, os ataques direcionados à advogada teriam sido impulsionados por conteúdos distorcidos e informações falsas divulgadas em plataformas digitais, com o objetivo de atingir sua reputação e fragilizar sua atuação profissional. A situação levanta preocupação sobre práticas que podem configurar o chamado “lawfare de gênero”, quando instrumentos legais são utilizados como forma de constrangimento ou silenciamento.
A advogada afirma que a exposição pública e as informações inverídicas têm causado impactos diretos em sua vida pessoal e familiar. Ela destaca que, diante da escalada das situações, buscou apoio institucional como forma de evitar consequências mais graves. “Não podemos normalizar esse tipo de comportamento. A perseguição tem afetado de forma injusta não só minha carreira, mas também minha família”, relatou.
Diante do cenário, a OAB-RJ decidiu ingressar como amicus curiae em ações judiciais, tanto na esfera cível quanto criminal, que envolvem o responsável por um blog acusado de promover os ataques. O processo cível tramita na 3ª Vara Cível de Cabo Frio, enquanto o criminal está sob análise da 42ª Vara Criminal, na capital.
A decisão foi formalizada após reunião realizada na sede da Seccional, reunindo representantes da entidade e lideranças da advocacia feminina. Para a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, a instituição não irá tolerar qualquer forma de violência ou intimidação contra mulheres. “Adotaremos todas as medidas necessárias para impedir que situações como essa se repitam. O exercício da advocacia por mulheres deve ser respeitado em sua totalidade”, afirmou.
A origem do conflito remonta à atuação de Juliana Bonazza em um processo de inventário ainda em andamento. Uma decisão favorável ao seu cliente teria desagradado uma das partes envolvidas, motivando a disseminação de conteúdos ofensivos em blogs e redes sociais.
Representantes da OAB Mulher reforçam que o caso evidencia um padrão preocupante. Para Luciene Mourão, presidente do grupo, há um esforço claro de deslegitimar a atuação feminina no direito. Já a diretora da Mulher da OAB-RJ, Flávia Ribeiro, alerta para o uso do sistema de Justiça como ferramenta de opressão: “Quando processos são utilizados para intimidar mulheres, estamos diante de uma forma de violência institucional que precisa ser combatida com rigor”.
Durante o encontro, lideranças locais também se posicionaram. A presidente da OAB em Cabo Frio, Thais Figueiredo, destacou que a advocacia é essencial à Justiça e deve ser exercida com respeito e segurança. A ouvidora da Mulher, Andrea Tinoco, acrescentou que episódios como esse atingem não apenas uma profissional, mas toda a categoria feminina.
A reunião contou ainda com a presença de outras representantes da instituição, reforçando o compromisso coletivo com a proteção das advogadas e a defesa de um ambiente profissional livre de discriminação e violência.
