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Alimentos transitórios

 

Situação diferente da abordada na semana passada nesta coluna, estes alimentos têm por finalidade assegurar durante um tempo, em razão do término do vínculo familiar, valores necessários ao companheiro ou cônjuge desprovido de emprego e de recursos financeiros para se manter.

Comumente são fixados em arranjos familiares em que apenas um dos companheiros ou cônjuges trabalham e outro se destina ao lar. Na maioria das vezes, é a mulher quem abre mão de sua carreira e de seu trabalho para se dedicar aos filhos e ao casamento. Só que o término da relação afetiva não garante à mulher saudável e com capacidade de trabalho o direito de obter uma pensão alimentícia perpétua, como já ocorreu em épocas passadas.

Vivemos em outro tempo. O entendimento atual é de que deve ser fixada uma pensão transitória equivalente a um tempo razoável para haver a reinserção no mercado de trabalho, ou vinculada ao tempo de conclusão de um determinado curso. Enfim, sempre vinculada a um prazo ou a um determinado evento.

O entendimento mudou porque a sociedade atual é outra. Homens e mulheres assumem igualmente a obrigação de sustento do lar. A ninguém mais é garantido o direito de não trabalhar, a menos àqueles que não possam efetivamente fazê-lo, o que reclamará a adoção de medidas específicas.

Mas o fato é que com o término da relação, aquele que não trabalha precisa de uma colaboração imediata para reorganizar sua vida. Os alimentos transitórios, assim, são boias lançadas ao mar que aliviarão o sufoco, mas não garantirão a subsistência.

De toda maneira, por terem finalidades distintas os alimentos transitórios podem ser fixados juntamente com os alimentos compensatórios de que tratamos na última coluna.


 

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