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Indenização por perda de uma chance

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Imagine se um médico deixa de alertar um paciente sobre a possível malignidade de um nódulo, e o paciente não realiza uma investigação sobre aquele achado, deixando o tempo passar. Posteriormente, o paciente apura que aquele nódulo era um câncer e com metástase, que se descoberto lá atrás, teria mais chances de cura.

O paciente do caso acima perdeu a oportunidade de investigar o nódulo e descobrir que possuía uma doença grave e iniciar cedo um procedimento que poderia lhe curar. Em outras palavras, houve a frustração da chance de evitar um prejuízo.

Outra situação ilustrativa é a de um concursando, já aprovado com excelência em diversas provas anteriores do certame, sofrer um atropelamento antes da chegada à prova, o que o impede de participar da derradeira avaliação.

Neste caso, o concursando tinha grandes chances de ser aprovado no concurso, probabilidade que lhe foi afastada pelo atropelamento.

O Direito Brasileiro prevê indenização na hipótese de perda de uma chance de obter uma futura vantagem (exemplo do atropelamento), ou de indenização por perda da chance de evitar um prejuízo (exemplo do médico que omite informações ao paciente).

A indenização poderá ser tanto patrimonial, refletida em danos financeiros amargados pela vítima, quanto moral, se houver ofensa à honra, ao nome, à imagem e à dignidade da pessoa humana. Por fim, importante esclarecer que esses valores sofrem um critério de ponderação pelo Judiciário, porque o objeto da indenização não é o prejuízo em si, mas a chance que foi afastada.

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