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Em defesa do cidadão

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A Polícia Militar tem papel de relevância na sociedade. É ela a força pública do Estado, que zela pela cidadania, proteção do indivíduo, dos bens públicos e privados, coibindo ilícitos penais e infrações administrativas. De forma resumida é essa a missão de um PM, inclusive numa cidade em guerra como a do Rio de Janeiro. A atitude do policial que gravou a abordagem a um homem na garupa de um mototáxi, segurando um pedestal de microfone próximo à Vila Vintém, na Zona Oeste, polemizou, porém o ato em si, com o recurso tecnológico de um smartphone, foi didático e na direção de preservar o cidadão.

No vídeo, que viralizou nas redes sociais, o policial ao abordar os rapazes disse para quem estava na garupa que ele não poderia "estar com aquilo, à noite, saindo de favela”. Vale ressaltar que se trata de uma região de alta periculosidade, o que justifica o alerta.

No entanto, a frase que antecedeu o momento da abordagem – “Depois nêgo diz que morre à toa. Olha só o que parece que ele tá na mão. Cola nele. Na Vila Vintém, saindo de favela, ó” – foi que causou críticas sob o argumento de que ele quis justificar mortes supostamente provocadas pela polícia, o que não é bem assim. A fala teve caráter preventivo, de conscientização, pois num local ermo, de conhecido domínio do tráfico, qualquer cidadão está vulnerável, ainda mais portando um objeto que, facilmente, pode ser confundido com arma. Associar a mensagem do policial somente por uma vertente não é justo, pois o cidadão com o tripé na mão poderia se deparar com traficantes, ser confundido com um rival e alvejado com tiros.
Houveram, sim, incidentes dos quais policiais em incursão na comunidade vitimou pessoas portando objetos similares à arma, o que é lamentável. Entretanto, na tensão de uma operação e tiroteio, onde policiais são alvos de narcotraficantes, uma tragédia dessa é triste, mas discutível. Um dos episódios mais emblemáticos foi o caso da furadeira confundida com pistola na Região da Taquara, quando policiais e traficantes se confrontavam.

Por essas e outras, a repreensão do policial na Vila Vintém ganha ainda mais relevância. A atitude pode e deve ser interpretada como orientação e segurança preventiva.
Concordo com aqueles que defendem o fato de termos o direito de ir e vir, carregando o que quisermos. Esse é o mundo ideal, mas, já há algum tempo, o mundo real do carioca é bem diferente.

Marcos Espínola - Advogado Criminalista

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