Perto do final desse mês de abril, que se encerra nesta sexta-feira, 30, a Prefeitura de Macaé reitera a preocupação com os alunos matriculados na rede pública municipal de educação, cadastrados no programa Bolsa Alimentação, mas que ainda não receberam a 13ª parcela do auxílio emergencial.
Nesta quarta-feira, 28, a Secretaria de Educação reforçou a recomendação aos pais e responsáveis pelos alunos menores de 18 anos que ainda não receberam que entrem em contato com os diretores das unidades públicas municipais em que os alunos estão matriculados.
Os contatos podem feitos no portal da Prefeitura de Macaé através dos links, sistemas.macae.rj.gov.br:84/prematricula/, para entender os motivos das pendências com o pagamento.
De acordo com o município, 42 mil estudantes da rede pública municipal estão cadastrados no programa que concede auxílio emergencial mensal de 200 reais por cada aluno matriculado, seguindo critérios específicos da Secretaria de Saúde.
Criado em março de 2020, o benefício teve seu valor dobrado de 100 para 200 reais devido à destinação de 5,3 milhões de reais do Fundo do Legislativo, quando o programa foi aprovado pela Câmara Municipal em abril do mesmo ano.
Segundo a prefeitura, o Bolsa Alimentação visa garantir a segurança alimentar dos alunos para compensar os efeitos da falta de oferta de merenda escolar durante a situação da pandemia do coronavírus, que fez com que o governo municipal suspendesse as aulas presenciais, deixando as crianças matriculadas na rede pública municipal de ensino sem a oferta da merenda escolar.
Sobre os critérios para o pagamento do benefício, que deixou de ser pago através de cartão e ordem de pagamento, passando a ser efetivado apenas para beneficiários com conta corrente ou conta poupança, a prefeitura explica que esse pagamento segue um processo contínuo de triagem.
“Pais e responsáveis devem estar atentos. O próprio beneficiário deve informar para a escola municipal os dados bancários e o CPF. Qualquer inconsistência nessas informações impossibilita o pagamento. Sendo assim, o CPF deve ser o mesmo cadastrado no sistema da matrícula e no E-Cidade”, reforça o município.
Entre os principais motivos para problemas no cadastramento estão, conta fornecida sem dígito; conta digital ITI; conta salário; CPF diferente do cadastrado no Bolsa Alimentação; número de agência errado; número de conta errado; informação de conta errada, quando a pessoa informa o número da conta corrente e possui conta poupança, ou vice-versa; titular da conta não ser o responsável pela recebimento; conta bloqueada; e fornecimento de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou MEI (Microempreendedor Individual), ao invés do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).
“A liberação da listagem do Bolsa Alimentação segue critérios específicos. Um deles é a triagem executada por uma força tarefa da Secretaria de Educação dos estudantes que não são mais matriculados na rede [pública] municipal, mas estavam cadastrados nas escolas [públicas] municipais até o mês de março de 2021, em função do ano letivo de 2020 ter sido estendido por causa da pandemia de Covid-19 (sigla, em inglês, para Coronavirus Disease 2019). Após o processo de levantamento dos estudantes que não têm mais vínculo com a rede municipal, já foram excluídos da lista de pagamento 1.200 alunos nos meses de março e abril, além de 81 estudantes no mês de abril, que já não irão mais receber o benefício a partir de maio. No mês de maio os alunos novos também receberão, dependendo do mês de efetivação da matrícula, através de abertura de conta”, acrescenta a prefeitura sobre os critérios de pagamento.
Para atendimento de dúvidas de pais e responsáveis pelos alunos menores de 18 anos matriculados na rede pública municipal de ensino sobre o Bolsa Alimentação, o município oferece o contato através dos e-mails, bolsa.alimentacao.macae@gmail.com, e ouvidoria.bolsa.alimentacao@gmail.com.
