As equipes de postura, que atuam no Distrito de Tamoios, em Cabo Frio, passaram a multar os comerciantes que continuam atuando de forma irregular na localidade. Na última semana, seis comerciantes foram multados por ocupar irregularmente o espaço público com exposição de mercadorias.
Desde a mudança de gestão, a nova equipe vem atuando na conscientização dos empresários sobre o Código de Posturas. Todos os comércios irregulares foram notificados e orientados a seguir as normas. Para o superintendente de posturas de Tamoios, Alexandre Mota, a multa é uma medida extrema, mas necessária.
“Infelizmente tivemos que chegar ao extremo de multar os comerciantes. Não queríamos isso, mas é o que diz o Código de Posturas. Tentamos ao máximo orientar, conscientizar os comerciantes sobre o que é certo. Alguns se adequaram, mas alguns ainda insistem em permanecer no erro”, conta ele.
O artigo 87 do Código de Posturas de Cabo Frio diz que “é proibido embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, praças, passeios, estradas e caminhos públicos, exceto para efeito de obras públicas ou quando exigências policiais o determinarem...”
