O ano letivo de 2018 da rede municipal de educação de Cabo Frio começará parcialmente na próxima segunda-feira, 19. Apenas as unidades escolares que conseguirem encerrar o ano letivo até o dia 16 deste mês irão iniciar as aulas.
De acordo com a secretaria de educação, ainda nesta semana, uma relação com escolas aptas a dar início às aulas será divulgada. Nas demais unidades escolares, com plano de reposição ainda em curso, o novo ano letivo iniciará somente após a realização dos conselhos de classe.
A Secretaria esclarece que o término do ano letivo está condicionado ao cumprimento da carga horária mínima estabelecida pela LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Excepcionalmente, para o ano de 2017, o Conselho Municipal de Educação autorizou a realização de 180 dias letivos (presenciais) e 20 dias de atividades complementares, conforme pacto firmado entre SEME, SEPE-Lagos, Conselho Municipal de Educação e Ministério Público Estadual. A carga horária mínima preconiza o cumprimento de 200 dias letivos e 800 horas (960 aulas) conjugados.