STF vai julgar Eduardo Paes e Pedro Paulo por acusação de receber propina da Odebrecht para facilitar contratos nas Olimpíadas
Tunan Teixeira
A ideia do PMDB de ter o ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes, como principal nome para a disputa do governo do estado em 2018 parece estar indo por “água abaixo”, como dizia o antigo ditado popular.
Durante sessão realizada na última terça-feira, 19, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o julgamento do ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), a fim de ser julgado pela Corte do Supremo.
Paes, que seria o nome do PMDB para tentar manter a hegemonia do partido à frente da administração estadual no Rio, é acusado de ter recebido propina para facilitar contratos da Odebrecht durante as Olimpíadas de 2016.
Por maioria dos votos, a 1ª Turma do STF considerou que as condutas praticadas pelo ex-prefeito são conexas às do deputado federal Pedro Paulo (PMDB-RJ), que também está sendo investigado no inquérito e, portanto, concluiu por não desmembrar o processo.
Com a falência política e financeira do Estado do Rio, e com o processo de cassação ao mandato do Governador Pezão (PMDB) e de seu vice, Francisco Dornelles (PP), que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido pode ter que começar a olhar para outros nomes para a corrida eleitoral no próximo ano.
Em resposta aos argumentos da defesa de Paes, o Ministério Público Federal (MPF) considerou que as condutas dos denunciados são estreitas e vinculadas, e ressaltou ser essencial a produção unificada de provas ao longo do processo, para evitar prejuízo às investigações, e por isso, pediu que a jurisdição do STF fosse mantida em relação ao ex-prefeito.
O julgamento da matéria teve início na sessão passada, quando o ministro Marco Aurélio apresentou voto pelo desprovimento do agravo.
“Eu entendo que o Supremo não pode continuar dando uma no cravo e outra na ferradura, desmembra neste processo crime e não desmembra em outro”, disse Marco Aurélio, completando que “a nossa competência é direito estrito e eu não tenho nenhuma simpatia por esta competência, alusiva à prerrogativa de foro, mas tenho que aplicar a Constituição e aplico de forma estrita, por se tratar de uma previsão revelando direito estrito”.
Segundo reportagem do jornal O Globo, de abril, o grupo político que comanda o Palácio Guanabara estaria apostando há 10 anos numa pré-candidatura de Paes, mas, no mesmo mês desse ano, o cientista político da PUC-Rio, Ricardo Ismael, já diagnosticava a fragilidade de uma possível campanha do ex-prefeito do Rio.
“O Eduardo Paes pode até se descolar de todos esses problemas, mas vai depender das investigações (da Lava Jato, pelas quais ele será julgado pelo STF). Ele comeu muito tempo com essas pessoas, os adversários vão usar muitas imagens dele com Cabral e outros”, afirmou o Ricardo Ismael à revista Exame.
Outro nome ventilado seria o do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), mas um agressivo câncer que afastou o deputado das funções parlamentares, também poderia enfraquecer uma possível candidatura que, a julgar pela crise profunda do estado, teria muitas “contra-indicações” para a saúde do deputado.
Enquanto o nome do partido não sai, o PMDB fluminense tenta arrumar uma forma de finalmente quitar a folha salarial dos servidores estaduais, além dos vencimentos de aposentados e pensionistas, atrasados desde o ano passado.
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