Trabalho de revisão do texto vem sendo feito por Comissão Especial desde fevereiro
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Tunan Teixeira
Depois de 5 meses de trabalho, salvo o mês de recesso parlamentar, o relatório da Comissão Especial formada para propor a revisão do Regimento Interno (RI) da Câmara Municipal de Macaé está finalmente ficando pronto.
A informação foi dada pelo próprio relator da Comissão, Marcel Silvano (PT), que trabalha na companhia dos vereadores, Julinho do Aeroporto (PMDB), Welberth Rezende (PPS), Luciano Diniz (PMDB) e Maxwell Vaz (SD), nesta semana.
Segundo o vereador, as pesquisas para as modificações no texto foram feitas e baseadas em regimentos internos de câmaras de municípios que são consideradas referência na atuação e procedimentos legislativos, como Niterói, no Rio, Curitiba, no Paraná, e Juiz de Fora, em Minas Gerais.
“Esse é um trabalho que pode levar a Câmara de Macaé a um tempo adequado para sua importância, seus custos, seu trabalho e a situação de compatibilidade com os desafios que a cidade enfrenta diariamente. Com ele, o Legislativo deve se fortalecer e melhorar sua relação com a cidade”, disse Marcel, que na relatoria, contou com sua equipe de assessoria para construir o documento, finalizando um trabalho iniciado em abril deste ano.
Ainda de acordo com o vereador líder da oposição no Legislativo macaense, o relatório deve finalmente ser entregue em duas semanas, com as propostas de revisão para o texto que tem dos 198 artigos.
Marcel revelou ainda que o conteúdo do Regimento Interno foi revisto e constará no relatório que será apresentado aos demais vereadores, e que as mudanças visam fortalecer as Comissões da Casa, além de dar mais clareza e nitidez aos procedimentos legislativos, dar mais transparência aos vereadores e a sociedade, superar divergências entre o RI e a Lei Orgânica do Município e democratizar os espaços, debate e trâmites.
Aprovada na primeira sessão do ano, em fevereiro, a Comissão Especial para a revisão do Regimento deve mexer ainda em temas polêmicos, como a redução do tempo do recesso parlamentar, pauta sempre defendida por Julinho, que preside a comissão.
O relatório deve ser apresentado em uma das sessões ordinárias que acontecerão nos dia 26 e 27 de setembro, daqui duas semanas, quando deve entrar na pauta para apresentação, discussão e votação do documento.
