Para trabalhar na Prainha, Praia do Forno e Praça do Cova, não haverá cadastramento, apenas recadastramento
Começa nesta terça-feira, 01, o cadastramento e o recadastramento para ambulantes atuaram no município de Arraial do Cabo. O registro é necessário para todo o comércio ambulante, entendido como o exercício de atividades econômicas em áreas públicas e deve ser feito até o dia 31 de agosto.
Para realizar o cadastramento, os interessados devem comparecer a sede da Fiscalização de Posturas, que fica na Rua Av. General Alfredo Bruno Martins, s/nº, na Vila Industrial, portando RG, CPF, comprovante de residência (originais e cópias) e foto 3x4. Quem utiliza algum tipo de carrinho, deve anexar uma foto, que deve ser entregue junto com a documentação.
O mesmo procedimento deve ser realizado no caso de recadastramento, lembrando que para trabalhar na Prainha, Praia do Forno e Praça do Cova, não haverá cadastramento, apenas recadastramento, pois o número de vagas para estes locais já estão esgotadas.
Após o cadastro, os ambulantes serão encaminhados para Vigilância Sanitária e Secretaria de Meio Ambiente. Os trabalhadores irão receber instruções quanto às normas sanitárias, manuseio e armazenamento de produtos, além de passar pelo processo de conscientização ambiental junto à secretaria responsável pela área. Os carrinhos com gás, utilizados em algumas atividades, precisarão passar por uma vistoria, para a emissão do atestado de responsabilidade técnica, concedido por um Técnico de Segurança do Trabalho.
A expectativa da Fiscalização de Posturas é de que mil ambulantes façam o recadastramento na cidade. De acordo com o Coordenador da Fiscalização de Posturas, Leonardo Coutinho, um novo sistema será implantado no município. A “Setorização Cromática”, irá facilitar o Poder Público quanto à fiscalização e monitoramento do trabalho nos bairros. Os ambulantes irão utilizar coletes com cores específicas, de acordo com sua área de atuação na cidade.
