As inscrições deverão ser feitas a partir da próxima segunda-feira (26), de 9h às 16h, na sede da secretaria. Prazo segue até dia 30 de junho
Bertha Muniz
A Secretaria de Esportes publica nesta sexta-feira (23), o edital para programa Bolsa Atleta da Prefeitura de Macaé. Quem deseja se inscrever deve ser residente do município, ter no mínimo 14 anos e fazer parte dos Programas Olímpico, Paraolímpico e Não-Olímpico em esportes filiados e regulamentados por federações, confederações e ligas esportivas. As inscrições deverão ser feitas a partir da próxima segunda-feira (26), de 9h às 16h, na sede da secretaria, localizada no Estádio Cláudio Moacyr, na Barra de Macaé. O prazo segue até dia 30 de junho.
O programa municipal foi originado pela Lei 2.756/2006, para beneficiar o esporte amador, olímpico e paraolímpico da cidade, mas acabou interrompido depois de ser denunciado por sido concedido a atletas que não moram em Macaé e nem atuam profissionalmente, além de diversas fraudes e falsificações suspeitas. “Não teremos tempo de fazer mudanças na Lei para o Bolsa Atleta desde ano, mas mudamos o processo de triagem para que possamos ser o mais justos e criteriosos possíveis. Por mais que ocorram brechas na Lei, queremos afunilar esse avaliação a fim de que possamos contemplar a maior parte dos desportos do município”, afirmou o subsecretário de Esportes, Marcos Júnior.
O secretário da pasta, Aquiles Lemos, enfatizou a necessidade de haver alterações na Lei que por conta de todo o processo que envolve as mudanças, não pôde ser alterada a tempo da divulgação do edital de 2017. “Este ano na Câmara Municipal recebi diversas denúncias de pessoas que recebem a bolsa, mas não moram em Macaé. Identificamos muitas fraudes e já estamos providenciando alterações na Lei para que em breve sejam aprovadas e para que o benefício possa vir a ser utilizado com transparência por nossos munícipes”, esclareceu Aquiles, destacando que uma das mudanças será a função social que deverá ser prioridade para a concessão do benefício.
“Queremos que a bolsa seja social, pois hoje não há um critério de avaliação de renda dos candidatos. Um empresário bem sucedido, por exemplo, que tem sua própria academia, não precisa de Bolsa Atleta. Ele não pode concorrer ao benefício com um competidor que vende melancia e rifas para custear sua ida à uma competição. É desleal”, avalia o secretário.
O Bolsa Atleta tem como objetivo a manutenção pessoal e esportiva do atleta. O beneficiário do programa pode dispor dos recursos para cobrir gastos com educação, alimentação, saúde, treinamento e aquisição de equipamentos, pagamento de taxas de competições, e transporte para participação em eventos esportivos fora da cidade.
O programa é organizado em cinco categorias: Individual/Coletivo A, destinado aos atletas a partir de 14 anos de modalidades individuais e/ou coletivas de competições estaduais, regionais e municipais; categoria B para os atletas que participam de competições em âmbito nacional; categoria C para atletas que integrem a seleção nacional da sua respectiva modalidade; categoria D para atletas que tenham participado da última edição dos Jogos Pan Americanos; e categoria E destinada para atletas que tenham participado de Campeonatos Mundiais e/ou Jogos Olímpicos. As bolsas variam de R$ 350 a R$ 3 mil por mês.