O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto (PL), anunciou, nessa segunda-feira, 9, o envio de um projeto de lei para a Câmara Municipal, que cria um benefício emergencial de 1.600 reais para as famílias em situação de vulnerabilidade social que mais sofreram com as chuvas da virada do mês.
“Passamos pela maior chuva da história de Rio das Ostras. E eu sei que, para muitas famílias, o problema não terminou quando as águas baixaram. Muitas pessoas perderam móveis, eletrodomésticos, e muitas coisas que foram compradas com muito esforço. Eu sei que não é só o prejuízo material, tem também o medo de saber por onde recomeçar. Por isso, estou encaminhando para a Câmara de Vereadores um projeto de lei para criar um benefício emergencial no valor de 1.600 reais”, explicou Carlos Augusto.
O anúncio foi feito através de um pronunciamento publicado nas redes sociais, em que o prefeito explica que a nova legislação foi elaborada com responsabilidade orçamentária, com base em decreto de emergência aprovado pelo governo federal.
“Faremos isso com responsabilidade orçamentária, utilizando a legislação do decreto de emergência que foi aprovado pelo governo federal. Esse apoio financeiro é para contribuir com parte das perdas e com as despesas que se tornaram prioridade nesse momento. Eu sei que isso não apaga tudo que muitas famílias viveram, mas é uma forma de estender a mão nesse momento tão difícil, e mostrar, na prática, que unidos, nós vamos passar por esse momento de reconstrução da nossa cidade”, afirmou Carlos Augusto.
Segundo a prefeitura, a medida busca dar suporte a moradores que tiveram perdas e que precisam de condições mínimas para se reorganizar com mais segurança e dignidade, permitindo a reposição de móveis, eletrodomésticos, material de construção e outros itens considerados prioritários.
O município explicou ainda que o projeto prevê que o cadastramento das famílias e os procedimentos para operacionalização da transferência do benefício ficarão sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social.
Além disso, a concessão do auxílio seguirá critérios técnicos, sociais e legais, além das disposições do Decreto 4.608, de 27 de fevereiro de 2026, assegurando que o benefício seja direcionado a quem realmente sofreu perdas materiais com a tragédia dos temporais.
“A iniciativa integra o conjunto de ações adotadas pelo município para reduzir os impactos provocados pelas chuvas e ampliar a rede de proteção às famílias afetadas. Mais do que uma medida de caráter financeiro, o benefício representa uma resposta emergencial voltada à recuperação das condições básicas de vida de quem foi atingido pelo evento climático”, completou a prefeitura.
