Em reunião realizada em Brasília, no Distrito Federal (DF), na última sexta-feira, 6, representantes da Arteris e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinaram a otimização contratual da gestão da BR-101 no trecho chamado RJ Norte.
De acordo com a concessionária, o acordo viabiliza o maior ciclo de obras de modernização da rodovia e do setor no Estado do Rio, com investimentos superiores a 6,2 bilhões de reais até o término do contrato, em 2048.
O trecho contemplado pelo termo aditivo do contrato compreende o corredor que liga a cidade de Niterói à divisa com o Estado do Espírito Santo (ES), que deve receber investimentos de 2,2 bilhões de reais só no nesse 1º triênio.
Segundo a Arteris, o movimento permitirá a mobilização de 30 frentes de trabalho simultâneas já no 1º ano, divididas entre serviços estruturais, como a recuperação total de 322 quilômetros (km) de asfalto, e frentes de ampliação de capacidade.
“Este é um passo fundamental para realizarmos uma transformação profunda na BR-101/RJ Norte oferecendo estradas cada vez mais seguras, modernas e sustentáveis”, afirmou o diretor-superintendente da Arteris Fluminense, Helvécio Tamm.
A concessionária explicou ainda que o cronograma prioriza intervenções estratégicas com início em 46 km de faixas adicionais entre Niterói e Itaboraí, além da tão esperada duplicação de 45,8 km entre Macaé e Casimiro de Abreu.
O trecho entre as cidades da Região dos Lagos e do Norte Fluminense, que tem Rio das Ostras entre elas, contempla 8 novas pontes e 4 dispositivos em desnível, representando um grande avanço na mobilidade e logística da região.
Ainda no chamado trecho RJ Norte, está prevista a execução de 81,7 km de multivias, entre o Km 10 e o Km 84, em Campos dos Goytacazes, que também tem a expectativa de modernizar o fluxo de carga e o tráfego local, impactando diretamente a economia e o turismo da região.
“A nova fase insere a rodovia em um cenário de infraestrutura moderna. O projeto prevê a implantação do primeiro PPD (Ponto de Parada e Descanso) para caminhoneiros do Estado do Rio de Janeiro, localizado no Km 133, em Carapebus. A iniciativa serve como modelo em conformidade com o planejamento da ANTT para o suporte aos motoristas de carga, atendendo à ‘Lei do Descanso’ (13.103/2015). Em paralelo, o investimento tecnológico é reforçado pela implementação do sistema ‘Free Flow’ em 3 pórticos (Tanguá, Itaboraí e São Gonçalo), otimizando a fluidez do tráfego por meio da cobrança eletrônica sem a necessidade de parada”, detalhou a Arteris.
Além do impacto direto nos investimentos em obras de melhoria na BR-101, a assinatura do aditivo trará também, segundo a concessionária, novos benefícios tarifários, com 2 tipos de descontos e até isenções.
“Veículos que utilizam sistema de pagamento eletrônico passam a contar com o Desconto de Usuário Frequente (DUF), que aplica reduções progressivas até a 30ª passagem dentro do mesmo mês para usuários das categorias 1, 3 e 5, e o Desconto Básico de Tarifa (DBT), que aplica desconto de 5% exclusivo para os veículos que utilizam a cobrança automática, independentemente da categoria do veículo. Já as motocicletas passam a ser isentas de tarifa em todo o sistema rodoviário”, explicou a Arteris.
Para a diretora-executiva de Relações Institucionais, Regulatórias e Estratégia da Arteris, Giane Zimmer, a assinatura do termo aditivo de otimização contratual da gestão da BR-101, trecho RJ Norte, representa um marco para todas as partes envolvidas.
“Esse momento reflete o compromisso sólido da companhia e a maturidade do processo conduzido pelo governo federal na promoção e garantia da segurança jurídica e sustentabilidade do setor de infraestrutura rodoviária no Brasil”, afirmou Giane Zimmer.
