Os taxistas de Macaé terão até o dia 31 de março para pagar a taxa de permissão de autonomia de táxi no município para o exercício de 2026. As informações foram divulgadas na última quarta-feira (28) pela Secretaria de Fazenda. De acordo com a pasta, os permissionários deverão realizar o pagamento da cota única até a data estabelecida no valor de 50 URM, o equivalente a R$ 248,02.
Os preços e as condições para pagamento foram divulgados com a Resolução Semfaz nº 004/2026, publicada no Diário Oficial do Município no dia 1º de janeiro. As guias para pagamento estarão disponíveis na Divisão de Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda a partir de 1º de março de 2026.
A Secretaria de Fazenda informa também que o pagamento será realizado exclusivamente em estabelecimentos bancários autorizados. Se acontecer do vencimento cair em um sábado, domingo, feriado ou ponto facultativo, o prazo será automaticamente prorrogado para o primeiro dia útil subsequente. No documento, a Fazenda alerta que, em caso de inadimplência, a permissão de táxi poderá ser cassada.
O Diário Oficial do Município está disponível no Portal da Prefeitura de Macaé.
