Moradores de Macaé tiveram acesso nesta semana a informações sobre o pagamento do IPTU 2026. As guias vão ficar disponíveis a partir do dia 5 de fevereiro. A Prefeitura informou também que os contribuintes poderão garantir até 10% de desconto. Para isso, é preciso pagar a cota única até o dia 28 de fevereiro. Quem pagar a cota única até 31 de março, garante um desconto de 5%.
Vale destacar também que os contribuintes de imóveis geradores de energia fotovoltaica vão contar com uma redução de 50% no valor do IPTU. A informação foi confirmada pelo Secretário Municipal de Fazenda, Carlos Wagner Moraes.
Outra informação importante é que o IPTU 2026 poderá ser pago em até 9 parcelas mensais, com a primeira começando em março e a última indo até novembro. De acordo com o calendário divulgado pela Prefeitura, os dias dos pagamentos seguirão a seguinte ordem: primeira parcela até 31 de março; segunda até 30 de abril; terceira até 31 de maio; quarta até 30 de junho; quinta até 31 de julho; sexta até 31 de agosto; sétima até 30 de setembro; oitava até 31 de outubro; nona e última parcela até 30 de novembro.
Para aqueles contribuintes em que o IPTU é inferior a R$ 124,01, os pagamentos serão realizados em cota única. Isso porque a parcela não pode ser inferior a esse valor, conforme publicado na Resolução da Secretaria de Fazenda 014/2025, de 30/12/2025.
É importante frisar que o pagamento deve ser feito exclusivamente através de estabelecimentos bancários autorizados. Caso não haja expediente bancário na data de vencimento, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil seguinte. O atraso implicará em acréscimos moratórios legais. O prazo para impugnação ou pedido de revisão dos valores de lançamento vai até 31 de março de 2026.
Já aqueles que quiserem entrar com pedido de isenção terão até o dia 31 de março par fazê-lo, exceto nos casos previstos em lei para entidades, associações e pessoas físicas portadoras de determinadas moléstias, que poderão protocolar fora do prazo. A Resolução 001/2026 entrou em vigor em 1º de janeiro de 2026, revogando disposições anteriores.
