Previsão inicial era que o projeto fosse inaugurado no segundo semestre do ano passado gerando em torno de 5 mil empregos diretos e 13 mil indiretos
Bertha Muniz
Ainda não saiu do papel o Terminal Portuário de Ponta Negra (TPN), em Jaconé, Maricá, um projeto privado, que conta com o apoio da prefeitura do município. A previsão inicial era que o projeto fosse inaugurado no segundo semestre do ano passado, mas até agora nenhum sinal dele. A proposta ainda está sendo analisada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e pela Secretaria Estadual do Ambiente (SEA), mas conta com um adversário de peso: a forte oposição por parte de pesquisadores, ambientalistas e população. Por conta disso, o processo de licenciamento agora está suspenso por uma decisão judicial.
A decisão foi dada em caráter liminar e proíbe o Estado, município ou União de praticar qualquer ato ou omissão que possa suprimir, destruir, mutilar ou descaracterizar, total ou parcialmente, direta ou indiretamente o patrimônio cultural e arqueológico caracterizado como os Beachrocks de Jaconé, segundo a SEA. Essas áreas estão localizadas entre os municípios de Maricá e Saquarema, que compreende uma área definida pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (INEPAC).
A liminar concedida pela 3ª Vara Federal de Niterói há quase um ano, ainda é passível de recurso. Caso venha a ser implantado, o terminal possuirá capacidade de transferir 850 mil barris/dia e 1 milhão de contêineres por ano, de acordo com o projeto da empresa DTA Engenharia LTDA. A previsão em 2015 era de que a obra gerasse em torno de 5 mil empregos diretos e 13 mil indiretos durante a construção e em operação. Se sair do papel, o TPN será o maior porto “onshore” (ou seja, na costa) do Brasil, com profundidade natural de aproximadamente 30 metros a pouco mais de 1 km da linha de areia, sem necessidade de dragagem.
Desenvolvimento econômico e social em questão
Com a perspectiva de alavancar o desenvolvimento econômico e social, a prefeitura de Maricá afirma que apoia o projeto, por entender que representa uma perspectiva concreta de desenvolvimento para a cidade e seus moradores. O governo alega que os milhares de empregos diretos e indiretos que o Terminal Ponta Negra vai gerar propiciarão acesso a melhores oportunidades, transformando a vida do município e seu próprio perfil econômico e por isso chegou a participar de um ato público há alguns anos em favor da construção e aguarda ansiosamente pelo seu início.
De acordo com a DTA, a área total do imóvel onde será implantado o TPN é de, aproximadamente, 573 hectares, sendo 350 hectares de Mata Atlântica que será totalmente preservada, onde inclusive se pretende instituir uma unidade de conservação. Quanto a suspensão da licença, a empresa já apresentou sua defesa junto a uma série de pareceres técnicos a respeito dos beachrocks de Jaconé, demonstrando, segundo eles, a perfeita compatibilidade entre o empreendimento e os arenitos de praia.
Descobertas de Charles Darwin “ameaçadas”
Aregião situada entre os municípios de Maricá e Saquarema recebeu a visita no século XIX do naturalista britânico Charles Darwin por ocasião de sua viagem de estudos em volta do mundo, em 1832. Pesquisadores e ambientalistas opostos a construção do TPN, afirmam que Darwin identificou e catalogou ali a existência beachrocks o que assegura ao local um enorme valor cultural, científico, histórico e arqueológico.
O Movimento Baia Viva defende que pesquisas arqueológicas descobriram cascalhos destes materiais nos sambaquis da Beirada e de Moa, em Saquarema, comprovando a utilização desse material pelos povos pré-históricos da região, há mais de 4.000 anos.
De acordo com a DTA, a área total do imóvel onde será implantado o TPN é de, aproximadamente, 573 hectares, sendo 350 hectares de Mata Atlântica que será totalmente preservada, onde inclusive se pretende instituir uma unidade de conservação. A empresa já apresentou sua defesa junto a uma série de pareceres técnicos a respeito dos beachrocks de Jaconé, demonstrando, segundo eles, a perfeita compatibilidade entre o empreendimento e os arenitos de praia.
