Realizada nessa segunda-feira, 30, na Cidade Universitária de Macaé, a etapa intermunicipal da Conferência Nacional da Educação (Conae) reuniu representantes do município, além de Rio das Ostras, Carapebus, Quissamã e Casimiro de Abreu.
Com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”, o evento discutiu 7 eixos com a presença de gestores municipais e profissionais do setor.
Secretária de Educação de Macaé, Leandra Lopes explicou que a proposta dessa etapa intermunicipal foi elaborar um documento integrado e democrático, além de reforçar o diálogo entre os municípios que participaram do encontro.
“Os municípios da região estão envolvidos na construção de um diagnóstico que seja exequível e com qualidade. As nossas propostas irão para a etapa estadual e, posteriormente, para a nacional. Além disso, teremos representatividade com a eleição dos nossos delegados”, avaliou Leandra Lopes.
A etapa intermunicipal foi aberta na última semana, na Secretaria de Educação de Rio das Ostras, com a presença de representantes dos 5 municípios, como a secretária de Educação de Quissamã, Helen Lima, que ressaltou a importância do movimento.
“A Conae é um espaço democrático fundamental para que profissionais, estudantes, pais, responsáveis e demais representantes da sociedade civil possam dialogar e contribuir com propostas que vão fundamentar a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034”, falou Helena Lima, na semana passada.
Entre os assuntos debatidos nos 7 eixos estiveram, ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa; garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social; educação, direitos humanos, inclusão e diversidade; gestão democrática e educação de qualidade; valorização de profissionais da educação; financiamento público da educação pública; educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável.
Programada para acontecer nos dias 26 e 27 de janeiro de 2024, a Conae está sendo precedida pelas etapas municipais e intermunicipais, e pela Conferência Estadual de Educação, que acontecerá entre os dias 17 e 19 de novembro.
Durante essas etapas, os participantes, além de elegerem seus delegados para as conferências, estadual e nacional, participam da elaboração de diagnósticos da situação educacionais e de diretrizes, metas e estratégias para a próxima década.
Entre os objetivos da Conae estão, a avaliação da implementação do PNE vigente e subsidiar a elaboração do próximo PNE (2024-2034), além contribuir para a identificação dos desafios e necessidades educacionais, produzindo referências que orientarão a formulação e implementação dos planos de educação dos estados e municípios.
