Depois de quase 5 horas de discussão, vereadores aprovam projeto de zoneamento com emendas
Tunan Teixeira
Depois de 225 dias de polêmicas, acusações, debates e muito disse-me-disse, o conturbado Projeto de Lei 019, de 2016 (PL019/16), que versa sobre o Código de Urbanismo da cidade.
Chamado erradamente de “Lei do Porto” desde 28 de dezembro de 2016, depois que os vereadores, muitos deles que já deixaram a Câmara, usaram como justificativa para a aprovação, o então parado projeto do porto, apontado até hoje como a salvação da crise em Macaé, como brincou o próprio Presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS).
“A salvação chegou. O porto vai sair. Amanhã todo mundo empregado”, ironizou Dr. Eduardo, antes de abria a votação que aprovou, pela segunda vez, o referido projeto.
Pela segunda vez porque o PL019/16 entrou em votação pela primeira vez em sessão extraordinária do dia 28 de dezembro do ano passado, quando foi duramente questionado pelos vereadores Marcel Silvano (PT) e o próprio Dr. Eduardo.
Na ocasião, situação e oposição se uniram para aprovar um projeto que, até então, poucos parlamentares pareciam conhecer toda a sua amplitude, e que recebeu 9 emendas, estas também muito discutidas.
Então aprovado, porém, o projeto voltou a ser discutido no início do ano, depois que passou o prazo para a sanção do projeto pelo Prefeito Dr. Aluizio (PMDB). Como a legislação diz que, vencido o prazo, a sanção é tácita, cabendo ao Presidente da Câmara publicar o projeto. E foi aí que começou a polêmica.
Enquanto os vereadores Maxwell Vaz (SD) e Dr. Luiz Fernando (PTdoB) pressionavam a Mesa Diretora para a publicação da lei, Dr. Eduardo e Julinho do Aeroporto (PMDB) alegavam irregularidades no projeto, principalmente nas emendas, onde eles chegaram a dizer, inclusive, que houve lobby de empresários para a aprovação de uma emenda.
Em junho, por fim, conseguiu-se uma brecha para anular a votação de dezembro. Mais críticas da oposição. Mais polêmicas. Mais discussões. Mais pressão. Mas, com maioria na Câmara, em uma movimentação até então inédita na história do parlamento macaense, a votação foi anulada pela plenária.
Nesta quarta-feira, 9, toda a polêmica finalmente acabou, com a segunda aprovação do PL019/16, por 15 votos favoráveis e apenas 2 contrários, dos mesmos vereadores que criticaram o projeto há 9 meses, Marcel e Dr. Eduardo.
“Acho confuso. Acho difícil. Acho obscuro. Não entendi nada naquela época, e depois de 6 meses discutindo, não consegui entender nada”, justificou Dr. Eduardo, que, mesmo assim, teve emendas aprovadas no projeto.
Curiosamente, assim como aconteceu em dezembro, nomes firmes da oposição, como Maxwell e Dr. Luiz Fernando, fizeram discursos em favor do projeto, votando favoráveis, assim como todo o restante da oposição, hoje completa, já que a vereadora Renata Paes (PSC), retornou na última terça, da licença maternidade.
Apesar da aprovação, o projeto em si, foi muito pouco discutido, pois os vereadores acabaram usando as quase 5 horas de sessão, que teve 2 recessos durante a discussão e votação das emendas e do projeto, como palanque, usando e abusando de discursos políticos.
Com o projeto aprovado, o texto retorna para o gabinete do Prefeito Dr. Aluizio, sob os olhares atentos da população, da classe política e dos empresários da cidade, que aguardam a sanção ou o veto parcial ao projeto, que pode ter suas emendas vetadas pelo Executivo. Vamos aguardar.
Foto: Igor Faria
Leave a Comment