Vereadores, representantes da Secretaria de Educação e profissionais da rede pública municipal de ensino estiveram na Câmara nesta quinta-feira, 25, para audiência pública que debateu projeto de lei do Executivo
Na tarde desta quinta-feira, 25, vereadores de Macaé e profissionais da rede pública municipal de ensino estiveram reunidos em audiência pública na Câmara Municipal para discutir o projeto do Bolsa Escola, que vem causando grandes debates na Casa.
Presidida pelo próprio presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), e não pelo autor da proposição, Marcel Silvano (PT), a audiência contou também com a presença dos vereadores Maxwell Vaz (SD), Marvel (REDE), Guto Garcia (MDB), Cristiano Gelinho (PTC) e Paulo Antunes (MDB).
O encontro contou ainda com a presença de Ivania Ribeiro, membro do Conselho Municipal de Educação, e de Márcia dos Santos Silva, do colegiado de diretores, e da superintendente administrativa da Secretaria de Educação, Ana Paula.
Durante os debates, o vereador e ex-secretário de Educação, Guto Garcia, voltou a explicar que o projeto trata de uma proposta de monitoria para os alunos, que receberiam 600 reais de acordo com os critérios adotados pela Secretaria de Educação, a cada bimestre, tendo que em contrapartida auxiliar nos trabalhos da escola, fazendo monitoria, por um período de 10 horas semanais.
O vereador acrescentou ainda que o Prefeito Dr. Aluízio (sem partido) já teria autorizado o aumento do número de vagas, que saltaria das 100 vagas propostas originalmente para 500 alunos, número que seria dividido entre as escolas do Ensino Fundamental da rede pública municipal.
A divisão, segundo o ex-gestor da Educação de Macaé, serviria justamente para impedir que alunos de bairros considerados mais carentes pudessem competir com alunos de escolas localizadas em bairros mais nobres da cidade, o que causaria grandes injustiças, segundo diversos parlamentares.
Todavia, o projeto defendido e elogiado por Guto e por representantes da pasta, recebeu questionamentos de alguns profissionais da Educação municipal presentes à audiência, como Ivania Ribeiro, membro do Conselho Municipal de Educação, e como a diretora Luiziana Simões, do Colégio Municipal Botafogo, que defendeu que os recursos destinados ao projeto fossem investidos na estrutura física e em projetos das próprias escolas, apesar de reconhecer que o projeto tem pontos positivos.
Entre os parlamentares também não houve consenso. Questões sobre trabalho infantil, evasão escolar, os critérios utilizados para a escolha dos alunos ganhadores da bolsa, e até sobre o tempo de 2 meses proposto para que os alunos executassem as funções de monitoria, foram debatidas pelos vereadores.
Com os pareceres das comissões já definidos, os vereadores ainda terão tempo de apresentar emendas para melhorar o projeto, o que pareceu ser o mais próximo de um consenso durante a audiência, a ideia que o projeto precisava de ajustes e melhorias, antes de ser trazido novamente à pauta para segunda discussão e votação da matéria, o que pode acontecer já na próxima semana.
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