O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro manteve Dr. Aluízio dos Santos Júnior com status de inelegível. O ex-prefeito de Macaé tentou um efeito suspensivo sobre a decisão anterior, mas ele acabou sendo negado pela Terceira Câmara de Direito Público, que manteve sua inelegibilidade.
Dr. Aluízio pretendia concorrer novamente ao cargo de prefeito nas eleições deste ano só que acabou condenado na Justiça. A acusação é que, enquanto prefeito, ele teria se beneficiado de um esquema em que servidores comissionados eram obrigados a devolver parte de seus salários a ele ou intermediários.
A condenação havia sido publicada anteriormente pelo TJ-RJ que o considerou inelegível. Aluízio então buscou recorrer da decisão, sem sucesso, para poder concorrer novamente ao cargo de prefeito.
Em novo julgamento, o Desembargador Carlos Eduardo Moreira da Silva considerou que não foram apresentados elementos suficientes para justificar o efeito suspensivo. As informações fornecidas pela defesa de Aluízio não foram suficientes para comprovar a probabilidade de sucesso do recurso, mantendo assim a decisão anterior.
O desembargador também ressaltou que o pedido de efeito suspensivo aos embargos de declaração deveria ter sido feito no momento da interposição dos embargos, o que não aconteceu. Além disso, a argumentação apresentada pelo ex-prefeito não trouxe novos elementos capazes de alterar a decisão anterior que manteve sua inelegibilidade.
Sendo assim, o pedido feito por Dr. Aluízio acabou sendo indeferido, mantendo então o status de inelegível. Dessa forma, ele não poderá concorrer nas próximas eleições.
Foto: Rui Porto Filho
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