Decisão do magistrado inclui também o ex-chefe de gabinete de Neto, Ralf Oliveira Gonçalves, cúmplice de Neto nas negociações envolvendo o repasse de salários de servidores da Câmara Municipal de Macaé.
Ex-vereador José Queiróz dos Santos Neto, o Neto Macaé, acusado de praticar o crime de peculato, teve a liberdade concedida pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador Milton Fernandes de Souza, na tarde desta quinta-feira (17).
A decisão do magistrado inclui também o ex-chefe de gabinete de Neto, Ralf Oliveira Gonçalves, cúmplice de Neto nas negociações envolvendo o repasse de salários de servidores da Câmara Municipal de Macaé.
Neto e Ralf foram presos em flagrante no dia 27 de fevereiro pela Polícia Federal (PF). Eles estavam no gabinete do ex-vereador, recebendo o repasse de um cargo comissionado de um servidor público cedido para a Câmara.
De acordo com as investigações da PF, o abono era repassado integralmente para o vereador, que exigia dos comissionados que o valor do cargo fosse devolvido. O repasse da quantia era feita ao assessor de Neto ou a ele próprio.
A decisão do magistrado levou em conta a tese sustentada pela defesa do ex-vereador de que o dinheiro encontrado com Ralf no momento do flagrante seria um empréstimo. “ No presente habeas corpus, a defesa alega que o valor encontrado com o segundo paciente no momento do flagrante se referia a pagamento de empréstimo pela suposta vítima, e não a decorrência de ato ilícito”, diz um trecho da decisão.
Neto já havia sido afastado do cargo deste o dia 14 de março, através de uma decisão do desembargador do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, Antonio Ferreira Duarte, intimando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) e a Câmara Municipal de Macaé a afastarem o vereador do exercício do mandato, além de afastar de suas funções o seu assessor parlamentar. Neto e Ralf agora irão responder ao processo em liberdade, assim que deixarem o Presídio Masculino Carlos Tynoco da Fonseca, em Campos dos Goytacazes.
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