Prefeito de Rio das Ostras entre 2004 e 2012, Carlos Augusto Balthazar (PMDB) reassumiu o cargo de 1 de janeiro de 2017 (foto) a 2 de maio de 2018, quando teve seu mandato extinto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Apesar das polêmicas envolvendo sua – nova – candidatura ao Executivo municipal nas eleições suplementares de Rio das Ostras, o ex-prefeito Carlos Augusto Balthazar (PMDB) estaria apto a concorrer ao cargo que perdeu em abril deste ano por decisão da Justiça Eleitoral.
Segundo o jornalista Elizeu Pires publicou em seu blog nesta terça-feira, 22, Carlos Augusto, que teve seu mandato extinto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teria apresentado, juntamente com seu pedido de registro de candidatura ao novo pleito, uma certidão que lhe garante esta possibilidade.
Emitida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o documento atestaria junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que não constam contra o ex-prefeito, que comandou o município entre 2004 e 2012, e depois de 1 de janeiro de 2017 a 2 de maio de 2018, condenações por improbidade administrativa e inelegibilidade, que poderiam deixá-lo fora da disputa.
Conforme entendimento da defesa de Carlos Augusto, que foi sucedido na prefeitura desde o dia 3 de maio deste ano por seu aliado político, o então presidente da Câmara Municipal, Carlos Afonso (PSB), o ex-prefeito estaria apto a disputar pela 4ª vez o cargo, pois sua última punição, mesmo estendida a 8 anos, teria expirado justamente no dia 5 de outubro de 2016, três dias depois das eleições municipais daquele ano, ou seja, deixando-o sem condenações que pudessem impedi-lo de se candidatar novamente.
Carlos Augusto disputará as eleições com seu ex-secretário de Saúde e atual vereador, Marcelino da Farmácia (PV), o ex-vice-prefeito da gestão passada, Gelson Apicelo (PDT), o empresário Poggian (PSD), a servidora pública, Winnie Freitas (PSOL), e o ex-vereador Deucimar Talon (PRP).
Os 6 aguardam julgamento dos seus pedidos de candidatura pela juíza da 184ª Zona Eleitoral (ZE) para saber se estarão ou não no páreo do próximo dia 24 de junho, quando os eleitores do município elegerão o chefe do Executivo até o fim do atual mandato, em 31 de dezembro de 2020, ano da próxima eleição municipal – isso, é claro, se nada de extraordinário acontecer até lá.
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