Sede da Firjan em Campos promoverá encontro para debater impactos da redistribuição dos royalties no Estado do Rio

A sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) no Norte Fluminense, em Campos dos Goytacazes, promove, na tarde desta sexta-feira, 18, uma reunião para discutir a redistribuição dos royalties para estados e municípios não produtores de petróleo em todo país.

A reunião faz parte do movimento #DespertaRio, e deve receber representantes da sociedade civil de Campos, além de prefeitos, deputados federais e estaduais, e vereadores das cidades produtoras de petróleo do Estado do Rio.

O tema será o julgamento da lei que alterou as regras de partilha dos royalties para todos os estados e os 5.560 municípios brasileiros, que originalmente estava marcado para o próximo dia 20 de novembro, no Supremo Tribunal Federal (STF), mas que, segundo a Prefeitura de Rio das Ostras e o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, pode ter sido adiada em 120 dias.

Segundo uma nota técnica divulgada pela Firjan no início desse mês, o Estado do Rio e seus municípios terão colocados em risco o abastecimento de água para 95.931 pessoas, a manutenção de 566 mil alunos no sistema de ensino público estadual, e a disponibilidade de mais de 4 milhões de atendimentos no sistema de saúde pública, entre 2020 e 2023.

Assim como já fizeram os deputados federais de Campos, Clarissa Garotinho (PROS-RJ), Wladimir Garotinho (PSD-RJ), e de Macaé, Christino Áureo (PP-RJ) e Felício Laterça (PSL-RJ), a nota da Firjan ressalta que os royalties são compensações financeiras pela atividade exploratória da indústria do petróleo.

“A regra [ainda] vigente foi assim estabelecida, uma vez que são os estados e municípios produtores que absorvem todo o ônus e o impacto local da atividade. Nesse contexto, potenciais danos ambientais de acidentes petrolíferos, por exemplo, afetarão diretamente a região produtora e não estados não produtores em outra região do país. Para o Estado do Rio, a distribuição pela nova lei gerará uma perda estimada equivalente a 4 anos de investimento na área de saúde, considerando o valor investido em 2018”, avaliou a Firjan.

A reunião acontece nesta sexta-feira, 18, às 17h, na sede da Firjan Norte Fluminense, que fica na Rua Bruno de Azevedo, 37, no Jardim Maria de Queiroz, em Campos.