A Prefeitura de Rio das Ostras promove, nessa quarta-feira, 7, mais uma audiência pública que visa ampliar a discussão sobre os processos da Lei Paulo Gustavo, que prevê repasses de 3,86 bilhões de reais para estados e municípios investirem em projetos culturais.
O evento acontece a partir das 18h, no Teatro Municipal Joel Barcellos, e é voltado para artistas, produtores culturais e demais profissionais do setor cultural do município, e contará com a equipe de servidores da Fundação Rio das Ostras de Cultura (FROC).
Durante o encontro, a FROC pretende apresentar um esboço de um plano de ação de como serão destinados os recursos da lei para que profissionais da área tenham conhecimento das ações propostas pelo governo municipal.
A prefeitura lembra que a legislação, que homenageia o ator Paulo Gustavo, falecido em 2021, vítima do coronavírus, prevê repasses para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos econômicos da pandemia.
Dos 3,86 bilhões de reais do Fundo Nacional da Cultura (FNC), serão 2,797 bilhões de reais destinados a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras e festivais, e outros 1,06 bilhões de reais para ações de emergências por meio de editais, chamadas públicas e premiações.
Segundo o município, serão elegíveis para receber os recursos federais, fazedores de cultura de áreas como artes visuais, projetos de leitura e literatura, expressões artísticas e culturais de povos tradicionais, cultura hip-hop e funk, e coletivos culturais não formalizados, além do carnaval, entre outros projetos e ações culturais.
Leave a Comment