Equipe da Prefeitura de Rio das Ostras discute projeto para criação de Sistema de Informações Geográficas (SIG) para mapear a cidade sob diversos aspectos
A Prefeitura de Rio das Ostras está desenvolvendo um projeto de geoprocessamento, que permitirá ao município reunir e planificar uma série de informações importantes a partir de mapas da cidade.
Segundo o novo secretário de Gestão Pública, Mario Baião, o projeto será uma ferramenta importante para que a nova administração possa planejar políticas públicas, a partir de análises da cidade como um todo.
“Podemos identificar necessidades de ações, serviços e infraestrutura, em cada localidade e região do Município, com precisão e de forma mais econômica para os cofres públicos. A população terá acesso a informações e pode nos ajudar na tomada de decisões”, disse Baião.
De acordo com o governo municipal, a tecnologia vai permitir que gestores, população e todas as entidades que tiverem interesse, acessem dados de ocupação de solo, além de informações sobre unidades de saúde, educação, sistema de saneamento, áreas de preservação, vias, estradas, entre outros, em um Sistema de Informações Geográficas (SIG).
“O sistema, que está em fase de estudo técnico, funciona a partir do mapeamento aéreo e terrestre da cidade, permitindo precisão de até 10 centímetros de visão do usuário. A visualização é semelhante a do Google Earth e do Google Street View”, explicou a atual gestão.
A prefeitura revelou ainda que essas informações geocodificadas servirão de base para definição de políticas públicas, incluindo a consolidação do Plano Diretor, assim como do Plano de Mobilidade Urbana, além da expansão e atualização do Programa de Regularização Fundiária e do Cadastro Imobiliário do Município.
O governo municipal acredita que, a partir do SIG, será possível identificar com exatidão quais e quantas construções existem nas áreas urbana e rural do município, para que a administração mantenha um cadastro de imóveis completo e que corresponda à realidade.
“Esse é um instrumento importante para o Programa de Regularização Fundiária, que legaliza imóveis hoje em áreas de posse. Permite também que o município possa tributar imóveis de forma justa, de acordo com a construção real, como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), entende a prefeitura.
Além de Baião, participam dos estudos para implantação do sistema, o Secretário de Fazenda, Júlio Cesar dos Santos Marins, gestores e técnicos de várias secretarias municipais.
“O geoprocessamento permite, por exemplo, localizar as áreas atendidas por saneamento básico, para que o município possa priorizar os locais sem cobertura. Na área de Educação também é possível relacionar as unidades escolares com as residências dos alunos, facilitando que o estudante seja alocado na escola mais próxima. O mapeamento permite também ter uma visão geral das áreas de preservação, essencial para coibir invasões e depredações”, defendeu a prefeitura.
O governo municipal acredita ainda que o SIG será uma ferramenta também capaz de ajudar na questão da segurança pública, reunindo informações de locais de delitos nos bairros, servindo como um importante apoio às polícias na definição da mancha criminal da cidade, o que deve pautar o patrulhamento e pode até mesmo justificar o aumento de efetivo policial para o município.
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