Durante o Grande Expediente da sessão desta terça-feira, 12, na Câmara Municipal de Macaé, os médicos, Dr. Sávio Mussi e Dr. Luiz Porto, estiveram representando o Hospital São João Batista (HSJB) para debater um projeto de lei do Executivo que obriga hospitais filantrópicos do município a repassarem 10% dos repasses do governo municipal para a assistência oncológica.
Depois de muita discussão durante a votação do pedido de tramitação em regime de urgência da matéria, quando foi preciso o voto de minerva do presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (CIDADANIA), após empate em 7 a 7 no placar, na semana passada.
Nesta terça-feira, os representantes do HSJB apresentaram alguns números da administração do hospital, também chamado Casa de Caridade ou Santa Casa por alguns vereadores, feitos pelo diretor do HSJB, Dr. Sávio Mussi, médico oncologista.
O médico explicou que diferente do que acontecia até pouco tempo atrás, atualmente, os recursos recebidos pelo hospital provenientes do Poder Público não são mais repasses, e sim frutos de contratualização, mudança que foi elogiada pelo vereador Dr. Luiz Fernando (sem partido).
“Hoje não é mais repasse. É contrato. E isso é um avanço, melhorou para os 2 lados. Para o gestor público e para a instituição filantrópica”, salientou o parlamentar da base governista.
Evitando se manifestar diretamente sobre a proposta do Executivo de criar o Programa de Oncologia de Macaé, o Dr. Sávio Mussi apresentou dados da gestão do HSJB e referentes aos contratos entre o município e a instituição, ressaltando que a criação do programa não se deve a qualquer tipo de falta de atendimento prestado pelo hospital.
“A gente nunca recebeu nenhum comunicado da Secretaria de Saúde de falta de atendimento. Mas a gente vai ter que entender que existem situações que a gente precisa buscar o melhor recurso para atender os nossos pacientes”, explicou Dr. Sávio, citando que em alguns casos específicos de câncer, os melhores tratamentos estão no Rio de Janeiro, por exemplo.
Para ele, é importante que os vereadores e a sociedade saibam que os recursos destinados ao HSJB, sejam eles, federais, estaduais ou municipais, estão sendo bem administrados e que os serviços, não apenas de assistência oncológicas, estão sendo executados pelo hospital.
“Essa contratualização com a prefeitura foi implementada em 2013, e as atividades foram iniciadas em 2014. Desde então estamos agindo junto com os técnicos da secretaria [de Saúde] para fazer o acompanhamento do contrato e a fiscalização. Isso nos deixa muito tranquilos em saber que os recursos públicos do governo federal e do governo municipal, e em valores muito menores, do governo estadual, são recursos aplicados efetivamente na assistência”, falou Dr. Sávio.
Ao ser questionado pelo vereador Dr. Márcio Bittencourt (MDB) sobre os valores do contrato destinados à assistência oncológica, o Dr. Sávio revelou que até setembro de 2019, dos R$ 5.714.000,00 recebidos pelo HSJB, R$ 833.000,00 foram investidos, totalizando cerca de 14,57%, confirmando informações do vereador emedebista de que o hospital já investia mais de 10% no combate ao câncer.
Entretanto, mesmo com os investimentos atualmente sendo maiores do que o mínimo exigido pelo projeto de lei de criação do Programa de Oncologia de Macaé, o diretor do HSJB agradeceu a iniciativa da proposta, já que, por causa dela, o hospital está se debruçando mais em detalhar a destinação dos seus recursos.
“É uma coisa boa. Porque como recebíamos para prestar os serviços, não calculávamos quanto estava indo para cada um. Nossa única preocupação era prestar os serviços e atender as pessoas. Com essa proposta, estamos nossa debruçando nesses dados. E isso é importante”, avaliou Dr. Sávio Mussi.
A matéria segue tramitando em regime de urgência, precisando passar pelas comissões da Casa, lembrando que tanto eventuais emendas dos parlamentares quanto o texto do projeto de lei ainda serão votados pela Câmara Municipal.
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