Aberta na última semana pela Prefeitura de Macaé, a consulta pública online para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023 já contou com 800 participações no site do governo com contribuições e votação em projetos prioritários.
A consulta, que segue até o próximo dia 25 de setembro, faz parte do processo de elaboração da LOA 2023, que é um instrumento produzido pelo Executivo com a previsão de arrecadação e gastos do governo municipal.
De acordo com a prefeitura, a regulamentação da LOA 2023 tem a função de planejar e detalhar a utilização dos recursos públicos durante o período de 1 ano, permitindo o envolvimento do cidadão, através da indicação de projetos, obras e serviços.
“O número alcançado na 1ª semana está acima da nossa expectativa, por isso, consideramos já como um sucesso a realização da consulta. Foram interações nos mais diversos segmentos como saneamento, educação e saúde. É muito bom ver essa mobilização e podermos, enquanto gestores, contar cada vez mais com a participação da população, fazendo com que o orçamento de fato atenda ao que o macaense mais quer e precisa”, declarou o secretário adjunto de Planejamento, Wagner Motta.
Além da consulta pública, nesta sexta-feira, 16, a prefeitura também realizará uma audiência pública para apresentação e discussão da LOA 2023, onde os interessados poderão opinar e fazer sugestões para a proposta orçamentária.
A audiência pública, prevista na legislação, será realizada no auditório do Paço Municipal, sede do governo, às 10h, de maneira presencial, mas terá transmissão ao vivo pelo canal da prefeitura no YouTube.
“Após a consolidação das informações com as ações e projetos previstos para 2023, a proposta da LOA seguirá, até o dia 15 de outubro, para análise dos vereadores na Câmara Municipal, conforme previsto na Lei Orgânica Municipal (LOM)”, lembrou a prefeitura.
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