Dr. Eduardo Cardoso pediu que vereadores se empenhem no projeto para que ele venha à pauta no dia 9 de agosto
Tunan Teixeira
A sessão de retorno do recesso parlamentar dos vereadores de Macaé nesta terça-feira, 1 de agosto, marcou também o que pode ser o último capítulo de uma das maiores polêmicas da história recente da cidade, envolvendo o Projeto de Lei 019, de 2016 (PL019/16), que altera o zoneamento urbano do município.
No fim da primeira sessão da Câmara Municipal após o recesso, o Presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) revelou sua intenção de colocar um fim nessa discussão, promovendo a segunda discussão e votação no projeto na próxima quarta-feira, 9 de agosto, daqui a uma semana.
“Gostaria de pedir a colaboração dos vereadores, das comissões e da secretaria da Casa para que esse projeto seja trazido para a segunda discussão e votação na próxima quarta-feira, para encerrar de uma vez com essa história de que a Câmara é que está atrasando esse processo”, contou Dr. Eduardo.
O Presidente da Câmara, que chamou todo esse impasse de “celeuma”, que entre outras coisas, também significa falatório, pediu ainda que os parlamentares interessados se empenhassem em propor as emendas ao texto até o fim desta semana, para que ele possa retornar à pauta na semana que vem.
O projeto, que tramita na Casa pela segunda vez, já chegou a ser aprovado em sessão extraordinária em 28 de dezembro de 16, mas devido a diversas polêmicas, entre elas denúncias de lobby de empresários para a aprovação de uma emenda, acabou tendo sua votação anulada, e sua tramitação reiniciada, com a realização de uma audiência pública promovida pelo Executivo em junho deste ano.
Apesar de ser chamado de Lei do Porto, o PL019/16 trata de reordenamento de áreas industriais do município, entre elas, a que fica em São José do Barreto, e onde se pretende construir o Terminal Portuário (Tepor) de Macaé, alardeado como “tábua de salvação” do desenvolvimento municipal, motivo de toda a confusão.
Todavia, ao alterar essas áreas industriais, o PL019/16 também trata de permissões para a instalação de termoelétricas, refinarias e unidades de processamento de petróleo e gás natural, que são vistas por alguns como ainda mais importantes para o fomento da economia e da geração de empregos em curto prazo na cidade.
Nesta quarta-feira, 2 de agosto, atendendo a um requerimento do vereador Julinho do Aeroporto (PMDB), aprovado em plenária, a Câmara promove a segunda audiência pública para discutir com especialistas, governo e sociedade, quaisquer dúvidas que ainda restem sobre o PL019/16, que tão logo receba o parecer da Comissão de Meio Ambiente da Câmara e as emendas dos vereadores, deve finalmente ser votado na próxima semana.
Foto: Igor Faria
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