Em novo decreto publicado nesta sexta-feira, 19, a Prefeitura de Rio das Ostras ampliou as medidas de restrição de circulação visando aumentar os cuidados e a prevenção contra o contágio do coronavírus no município.
Com 251 novos casos do vírus confirmados e 3 mortes registradas desde a última segunda-feira, 15, o município, que voltou à bandeira vermelha, chegou aos 88,3% de ocupação de seus leitos destinados ao tratamento do coronavírus, segundo boletim informativo diário divulgado nesta quinta-feira, 18.
As novas medidas foram tomadas depois de uma reunião entre a Comissão Municipal de Enfrentamento da Covid-19 (sigla, em inglês, para Coronavirus Disease 2019) e o Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), onde foram contestadas a falta de respeito da população às ações de prevenção ao contágio do vírus.
Entre as medidas estão alterações nos horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais, templos religiosos e também sobre a circulação de pessoas em espaços públicos, como praias, praças e parques do município.
No comércio, as lojas e o shopping agora passam a funcionar das
10h às 19h, com exceção das lojas de material de construção e de tintas, que
continuarão em horário normal.
Para restaurantes, bares com serviço de gastronomia e lanchonetes, o funcionamento está permitido apenas até às 22h, mas sem mesas e cadeiras nas calçadas, e recomendação de utilização de serviços delivery e drive thru, que podem funcionar até às 2h.
Já para bares sem serviço de gastronomia e depósitos de bebidas, os horários de funcionamento agora serão das 6h às 18h, assim como ambulantes, barracas, food trucks, trailers e similares, que precisam respeitar distanciamento de 15 metros entre eles, enquanto outros ambulantes, que trabalham com serviços diversos, só poderão trabalhar das 13h às 18h.
Os quiosques da orla da cidade ainda poderão funcionar, mas apenas das 8h às 18h, e somente com 4 jogos de mesas na calçada, além de não poderem permitir o consumo dos clientes no balcão para evitar aglomerações.
O novo decreto assinado pelo prefeito Marcelino Borba (PV) estabelece ainda que hotéis, pousadas, motéis e hostels voltam a funcionar com 30% da taxa de ocupação, podendo atender apenas pessoas em viagens de trabalho.
Está proibido o funcionamento de academias, estúdios, escolas de esportes e similares; de cultos, missas e qualquer ato religioso presencial em todo e qualquer templo; de boates, danceterias, karaokê, casas noturnas e de shows de qualquer natureza; a venda de bebidas alcoólicas e atividade de ambulantes nas praias, areias, orlas e calçadão das orlas, inclusive em um raio de 500 metros das orlas; a execução de música ao vivo e eletrônica em qualquer estabelecimento, bem como em áreas públicas, assim como TVs e telões para transmissões ao vivo ou online.
A partir desta segunda-feira, 22, a proibição vale também para feiras livres e fixas, e casas, sítios, chácaras e similares que realizam festas, assim como clubes, e centros recreativos; bem como qualquer atividade física coletiva em lugares particulares e públicos, inclusive nas areias das praias da cidade.
De acordo com o novo decreto, ônibus de excursão ficam proibidos de entrar no município, e veículos estacionados na orla serão multados. Embarcações de turismo, banana boat e similares também ficam com funcionamento suspenso devido ao agravamento da situação da pandemia no município.
Por fim, a prefeitura reforça que praias, lagoas, lagos, rios, parques, jardins, praças e mirantes não são recomendados, lembrando que o horário de restrição de circulação de pessoas e de veículos será de meia-noite às 6h, excluindo quem está a trabalho e em atividades essenciais.
Além disso, a Prefeitura de Rio das Ostras pactuou com a Prefeitura de Casimiro de Abreu a implementação de barreiras sanitárias que começam a funcionar neste sábado, 20, nos pontos de acesso entre os 2 municípios vizinhos.
“Somente moradores com comprovante de residência, trabalhadores com
comprovação, pacientes com consultas devidamente comprovadas, veículos
oficiais em serviço e ambulâncias, terão permissão para passar nas barreiras,
depois que motoristas e passageiros passarem por avaliação da equipe da Saúde”, explicou a Prefeitura de Rio das Ostras.
A fiscalização das novas medidas de prevenção ao contágio do coronavírus em Rio das Ostras ficarão a cargo da Secretaria de Fazenda, através da Coordenadoria Geral de Fiscalização e Postura, e da Secretaria de Segurança Pública, através do Grupamento de Operações Especiais (GOE), que terá o apoio da Polícia Militar (PM).
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