Prefeitura de Macaé tem reunião entre secretarias para tratar de ações da área da Habitação no bairro Nova Esperança

Representantes da Procuradoria Geral de Macaé e da Secretaria Adjunta de Habitação, vinculada à Secretaria de Infraestrutura, se reuniram nesta semana para tratar da retomada das ações realizadas na Nova Esperança.

De acordo com a prefeitura, o bairro se encontra dentro do plano de ações habitacionais, devido à existência de ocupações em áreas impróprias, problema que vem causando transtornos ao município já há bastante tempo.

Durante o encontro, os representantes da Habitação informaram ao procurador geral do município, Fabiano Paschoal, sobre ações de investigação de domínio de imóveis ou terreno, conforme a escritura, e mapas cartográficos, abrangendo também as situações de desapropriação e os processos de pagamento que já foram documentados.

O secretário adjunto de Habitação, Leandro Mussi, também aproveitou a reunião com os procuradores para apresentar o Termo de Cooperação Técnica com o governo estadual, com uma proposta da pasta e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio (ITERJ), que permitiria ao município atuar nas áreas estaduais dentro do bairro.

A prefeitura lembra que após a definição do Plano Diretor, a Secretaria Adjunta de Habitação desenvolveu o Plano Local de Habitação de Interesse Social, onde constam ações para identificação de assentamentos precários na Nova Esperança e que precisam de atuação do município.

Depois de avaliar as questões apresentadas na reunião, o procurador geral do município ressaltou a importância de acompanhar as ações da prefeitura no bairro, enfatizando a necessidade de um atendimento humanizado no trato com as famílias que ocupam imóveis e terrenos irregularmente.

Para o secretário adjunto de Habitação, é primordial que a tanto as equipes da pasta quanto os procuradores acompanhem o andamento dos trabalhos no bairro, ressaltando a importância das ações conjuntas entre as duas pastas.

“Essa ação em Nova Esperança consiste tanto na regularização, como também na remoção de famílias [que estejam em] áreas impróprias. É de suma importância que possamos logo retomar essa atividade”, avaliou Leandro Mussi.

Além do gestor da Habitação e do procurador geral do município, participou do encontrou também a arquiteta e urbanista, Adriana Marcondes, servidora da Secretaria Adjunta de Habitação, que contribuiu com a reunião.