A Prefeitura de Macaé informou nesta quinta-feira, 13, que prossegue com as ações no bairro Lagomar, com objetivo de demolir construções irregulares na área de amortecimento do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba.
Formada por representantes das secretarias de Habitação, de Ordem Pública, de Defesa Civil, de Obras, de Ambiente, de Serviços Públicos, de Mobilidade Urbana, da Procuradoria Geral do Município e da Polícia Militar, a equipe de Pronta Ação explicou que as ações de demolição seguem em sua normalidade, de acordo com o planejado, sem imprevistos.
“Todas as demolições são realizadas com o acordo do morador, estando já realocado em sua nova residência”, afirmou a assistente social Ronilda Costa, acrescentando a importância desse acordo para não haver futuros obstáculos quanto aos procedimentos necessários.
Pare o engenheiro civil Vinícius Vanderley, as ações se justificam pela necessidade de se preservar a área que é uma zona de amortecimento do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, com valores ambientais consideráveis.
“É de suma importância a remoção adequada desses moradores, pois se trata de faixa de amortecimento com construções irregulares. Essa ação, além de promover moradia digna com infraestrutura para as famílias, ainda contribui em alta escala com a questão da preservação ambiental”, explicou Vanderley.
Outra engenheira civil que acompanhou a equipe, Ana Paula Paiva destacou a realização das ações de demolição de construções irregulares e desocupadas como um trabalho técnico cuidadoso, respeitando o direito das pessoas.
“Estamos promovendo a demolição cuidadosa de todas as construções desocupadas, sempre de forma técnica e segura, visando à desocupação da área em sua totalidade e ainda respeitando o direito constitucional à moradia”, entende Ana Paula.
Durante a ação no Lagomar, representantes da Petrobras estiveram no local a convite da prefeitura, acompanhando o trabalho e tendo o arquiteto Renato Schueler como orientador das ações.
“Essas demolições são necessárias e já estavam previstas no cronograma de mudanças. Válida a presença de representantes da empresa visto que é local onde há faixas de dutos existentes e área da reserva ambiental do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, que se desenvolve paralelamente à zona ocupada de forma irregular no bairro Lagomar”, detalhou o arquiteto.
Representando a Petrobras, Raonildo Vargas acompanhou a ação e falou sobre a importância da segurança que a equipe está dando para as pessoas, além de ressaltar o fato de que as famílias estão sendo removidas para áreas adequadas.
“É uma região de preservação, o impacto ambiental é inevitável, ações como esta é de extrema importância para o município como um todo. Repassaremos para a equipe da empresa, e voltaremos a nos reunir, ainda esse mês, com o objetivo de somar para melhor andamento do propósito planejado”, enfatizou Vargas.
Criado em 29 de abril do ano de 1998, o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba possui 14.922,39 hectares, 44 quilômetros (44Km) de Costa e 18 lagoas costeiras, localizado ao longo do litoral nordeste do Estado do Rio, englobando áreas dos municípios de Macaé, Carapebus e Quissamã, e representando o trecho de restinga melhor conservado de toda a costa fluminense.
Além disso, o Parque é uma unidade de conservação federal, cujos objetivos são conservar e preservar a fauna e flora local para fins científicos, educacionais, paisagísticos e recreativos, e é o primeiro Parque Nacional no Brasil a compreender exclusivamente o ecossistema de restinga, o menos representado no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
Estiveram presente na ação ainda o técnico em edificações da Secretaria de Serviços Públicos, Amaro Antônio Matos; o engenheiro Agrimensor, Edson Avelar; o engenheiro ambiental, Giovani Tapudima; a engenheira Alessandra Schueler; e a arquiteta Paula Guedes; além da Secretária de Habitação, Tânia Jardim Mussi.
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