A Prefeitura de Macaé lança, nessa terça-feira, 19, o Selo de Qualidade da Higiene ABC, em audiência pública que será realizada às 10h no auditório da Secretaria de Saúde, e que premiará empresários e profissionais do setor de alimentos.
Segundo o município, o selo destina-se aos proprietários de restaurantes e similares; nutricionistas; estudantes de áreas afins; consultores e despachantes; contadores; e à população em geral, com atuação em restaurantes e similares; bares e outros especializados em servir bebidas; lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares.
O selo segue os tipos de serviço de alimentação definidos com base na Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE), instrumento do governo federal que padroniza as atividades econômicas em todo o país.
“A categorização dos serviços de alimentação faz parte do Programa Alimento Seguro implementado pelo município. O selo de qualidade da higiene terá as classificações A (5 estrelas), B (4 estrelas) e C (3 estrelas). O objetivo é levar o consumidor a escolhas conscientes, de forma a reconhecer e valorizar os estabelecimentos que investem em procedimentos e cuidados que contribuam para a qualidade dos alimentos e a saúde do cidadão”, explicou a prefeitura.
O município avalia que o lançamento do selo também trará outros impactos positivos para o comércio de alimentos na cidade, como a transparência e a informação ao consumidor sobre a qualidade sanitária dos estabelecimentos.
De acordo com a prefeitura, esse trabalho de qualidade dos alimentos já é desenvolvido pela Coordenadoria Especial de Vigilância Sanitária, inclusive com classificação dos restaurantes da cidade, e o selo aumentará a transparente do resultado das inspeções.
“É um passo adiante no modelo de Licenciamento e Regulação Sanitária dos serviços de alimentação, pois refina a transparência e a informação sobre a qualidade sanitária dos estabelecimentos e envolve um ator essencial: o consumidor”, avalia o coordenador especial de Vigilância Sanitária, Ricardo Salgado (PDT).
O gestor reveliu ainda que a partir do próximo mês de novembro, os restaurantes da cidade que desejarem poderão a obter e afixar o selo na porta de entrada, revelando ao público o tamanho do cuidado com a limpeza, qualidade e segurança dos alimentos.
Para Ricardo Salgado, o selo é um instrumento de avaliação e os estabelecimentos melhor classificados devem corresponder àqueles de menor risco, ou seja, com baixa ou muito baixa probabilidade de ocorrência de Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA).
“Conforme o cronograma do projeto-piloto, o teste e a conformação serão realizados em outubro e novembro desse ano, com aplicação da lista de avaliação para categorização dos serviços de alimentação com base em critérios de risco e validação da lista de avaliação e do sistema de pontuação. Em novembro/dezembro será o lançamento da categorização dos serviços de alimentação com entrega das certificações aos estabelecimentos participantes”, completou o município.
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