Prefeitura de Macaé já começou a discutir orçamento para 2018 com a sociedade

Audiência Pública foi realizada na última quarta-feira, 3, no Paço Municipal

 

 

 

Tunan Teixeira

 

Gestores e funcionários da Prefeitura de Macaé estiveram reunidos, nesta quarta-feira, 3, com representantes da sociedade civil, em uma Audiência Pública realizada no Paço Municipal, para iniciar o processo de elaboração do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018.

O evento, realizado meio da Secretaria Adjunta de Planejamento, visou cumprir o previsto na Constituição Federal, que tem na LDO um pré-requisito para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), na qual estarão discriminadas as despesas e os recursos previstos para o próximo ano.

De acordo com a prefeitura, a Audiência Pública da LDO 2018 aconteceu no auditório do Paço Municipal e contou com a presença de representantes de diversos órgãos municipais, sociedade civil e funcionários do governo.

Segundo o Coordenador Especial de Planejamento, Elbert de Melo Silva, estudos preliminares da Secretaria de Fazenda projetam para 2018 um orçamento com 100 milhões de reais a mais do que o de 2017, cuja previsão foi de R$ 1.903.602.000,00.
“Esses valores calculados para 2018 se devem à uma perspectiva de melhora no cenário de óleo e gás, com o possível aumento no valor do barril de petróleo, com maior produção de gás e arrecadação de royalties”, explicou Elbert.

A função da LDO é estabelecer as metas e prioridades da administração municipal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, além de orientar a elaboração da LOA e dispor sobre as alterações na legislação tributária.

Com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a LDO recebeu novas atribuições e tornou-se um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal.

Conforme a informou a prefeitura, a LDO precisa ser votada pela Câmara Municipal até 30 de setembro, e o projeto da LOA deve ser encaminhado no mês, para tentar evitar o que aconteceu em 2016, quando os vereadores macaenses votaram a lei apenas em 28 de dezembro, em sessão extraordinária.

Foto: Bruno Campos