Prefeitura de Macaé inicia período de atualização cadastral e vistoria de veículos de fretamento e ônibus urbanos

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Macaé divulgou, na manhã desta segunda-feira, 31 de janeiro, o seu novo calendário anual de vistoria e cadastramento para este ano, que começa a receber cadastramento nesta terça-feira, 1 de fevereiro.

O calendário já havia sido publicado nos atos oficiais do município no último dia 21 de janeiro, e a convocação serve para todos que prestam serviço de fretamento no município, lembrando que, nesta terça, o prazo se inicia apenas para os ônibus urbanos e de fretamento, já que serviços escolares e táxis só começam no dia 1 de abril.

“Todos os concessionários, permissionários e autorizatários que prestam serviços de fretamento, ônibus urbano, transporte escolar, taxistas e cooperativas de transporte de passageiros cadastrados e certificados devem realizar atualização cadastral e vistoria de seus veículos ou frota”, ressalta a prefeitura.

Segundo a Mobilidade, a abertura do processo de atualização cadastral e credenciamento junto à pasta, estará disponível no Setor de Cadastro e Vistoria de Transportes, localizado na Rodovia Christino José da Silva Júnior (RJ-168), Km 4, na Virgem Santa.

A pasta lembra que os prazos são diferentes para cada setor, com os setores Urbano e Fretamento sendo de 1 de fevereiro a 30 de abril, e os setores Escolar e Táxi, de 1 de abril  a 31 de maio desse ano.

“Nos segmentos Fretamento e Urbano, apenas o representante legal (sócio administrador ou procurador nomeado através de procuração por instrumento público) poderá abrir o processo de atualização cadastral e/ou credenciamento. No segmento Escolar, os processos de pessoa física só poderão ser protocolados pelo próprio cooperado ou presidente da cooperativa. No caso de pessoa jurídica, apenas o representante legal (sócio administrador) poderá abrir o processo de atualização cadastral e/ou credenciamento. No segmento Táxi, apenas o permissionário poderá protocolar o processo”, detalhou a prefeitura.

O município lembra ainda que, para atualização cadastral e vistoria dos veículos, as empresas, pessoas físicas e cooperativas precisam seguir alguns procedimentos, como a entrega de documentos, cuja lista está disponível no site da prefeitura.