A Prefeitura de Macaé apresentou, em audiência pública na Câmara Municipal, o balanço do 2º quadrimestre desse ano, período que compreende os meses de maio, junho, julho e agosto, com arrecadação de 1,3 bilhão de reais.
De acordo com o município, o orçamento da cidade nesse período segue superando as expectativas, com um valor de apenas 4 meses que representa 66,9% mais do que o previsto para o mesmo período do ano.
“Esse montante, somado ao que entrou nos cofres do governo entre janeiro e abril, totaliza 2,6 bilhões de reais e bate a meta do ano, que era 2,4 bilhões de reais, com 4 meses de antecedência”, explicou a prefeitura.
Presidente da Casa, o vereador Cesinha (PROS) parabenizou o Executivo após as apresentações do secretário de Fazenda, Carlos Wagner de Moraes, e do controlador geral do município, Edilson Santana, mas lembrou de alguns dos principais desafios da administração.
“Melhoramos em alguns aspectos, mas ainda há muito a ser feito na Saúde e na Educação, por exemplo. Precisamos garantir políticas públicas a quem mais precisa”, afirmou Cesinha.
Assim como vem acontecendo nas últimas décadas, os royalties novamente impulsionaram o orçamento macaense, com 444 milhões de reais, ou seja, 71,5% a mais do que a previsão para o 2º quadrimestre, que era de 259 milhões de reais.
Segundo a apresentação do município, as fontes de recursos próprios, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS), totalizaram 473 milhões de reais, também superando a previsão em 31,4%.
A prefeitura lembra que, para efeito de comparação, entre maio e agosto de 2021, entraram 1,01 bilhão de reais nos cofres municipais, valor 28% menor do que o município arrecadou no mesmo período deste ano.
De acordo com o secretário de Fazenda, Carlos Wagner de Moraes, os indicativos favoráveis têm ainda a contribuição dos resultados do empenho da atual gestão em trazer novos investimentos e gerar empregos.
“Além disso, o Executivo vem promovendo a renegociação de dívidas antigas. Reconhecemos ainda a parceria da Câmara em prol do município. Como resultado de todas essas práticas, Macaé aparece no radar como local seguro para investidores”, salientou o gestor.
Durante a apresentação, o controlador geral do município, Edilson Santana, também ressaltou que a gestão já empenhou valores que ultrapassam o percentual mínimo exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para a Saúde e para a Educação, mas que o índice da folha de pagamento de pessoal oscilou de 36,11% para 37,98%, embora ainda abaixo do limite de alerta, que é 48,60%.
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