Prefeitura de Macaé amplia prazo de inscrições para a Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Macaé anunciou a prorrogação para 1 de dezembro do prazo para as inscrições nos 2 editais da Lei Paulo Gustavo, que seguem disponíveis no site do município, e podem ser acessados pelo link, even3.com.br/lpg-macae.

Além da ampliação do prazo de inscrições, a prefeitura oferece atendimento para os agentes culturais interessados em participar dos processos através da Secretaria de Cultura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelos números (22) 99288-1091 e (22) 99212-2331, ou pelo e-mail, lpg.macae@iff.edu.br.

Criada para pelo governo federal para apoiar o setor cultural, um dos mais afetados pelas medidas de restrição da pandemia do coronavírus, a Lei Paulo Gustavo estabelece repasse do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para financiamento de ações culturais através de editais.

Nos editais de Macaé, serão 42 propostas na categoria A, sendo 6 de música, 6 de dança, 6 de teatro e circo, 6 de literatura, 6 de patrimônio cultural, 6 de artes plásticas e visuais, 6 de produção cultural, e 6 projetos livres, e mais 9 na categoria B, sendo 3 de feiras ou mostras de artesanato, 3 de cultura popular, e 3 de cultura urbana.

Ao todo, serão 420 mil reais distribuídos aos projetos na categoria A, sendo 10 mil reais para cada projeto selecionado, e 180 mil reais na categoria B, sendo 20 mil reais para cada proposta selecionada no edital.

A prefeitura lembra que os editais selecionarão ainda 47 propostas na área de audiovisual, divididas em 8 categorias, totalizando 1,375 milhão de reais em prêmio que variam entre 5 mil e 100 mil reais.

“Os editais exigem contrapartidas à sociedade através de realização de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos e professores de escolas públicas ou universidades, públicas ou privadas (que tenham estudantes do Programa Universidade Para Todos – Prouni), aos profissionais da área de saúde, e às pessoas integrantes de grupos e coletivos culturais e de associações comunitárias. As atividades também poderão ser realizadas, de forma gratuita, em espaços públicos de comunidades. Sempre que possível, as exibições buscarão a interação popular, por meio da internet ou públicas, em intervalos regulares”, explica o município.