Representantes de 5 municípios da região ainda não haviam entendido medidas anunciadas pelo CNPE
Tunan Teixeira
Preocupados com a informação da redução dos royalties, as prefeitas de São João da Barra, Carla Machado (PP), e de Quissamã, Fátima Pacheco (Podemos, ex-PTN), e o Prefeito de Campos, Rafael Diniz (PPS), estiveram reunidos com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Na reunião com o presidente da ANP, Décio Oddone, também estiveram presentes o Vice-Prefeito de Búzios, Henrique Gomes (PP), e do ex-prefeito de Carapebus, Eduardo Cordeiro (PP), representando, respectivamente, o prefeito afastado André Granado (PMDB) e a Prefeita Christiane Cordeiro (PP), de quem Eduardo é marido.
Os quatro representantes estariam interessados em buscar mais informações sobre a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que anunciou a redução dos royalties dos campos maduros da Bacia de Campos.
Sugerida pelo Prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PMDB), e apoiada pelo Presidente da Petrobras, Pedro Parente, a medida, prevista em lei federal de 1997, não afeta os royalties dos demais campos, mas apenas os calculados em cima do volume excedente produzido nos campos que já atingiram sua maturidade de exploração depois de quase 40 anos, e que, por isso, estão com a produção em declínio.
Segundo o jornalista Roberto Barbosa, em uma publicação no site da revista Viu!, o que todos queriam era “evitar qualquer perda imaginária de royalties do petróleo, maldição que alimentou a corrupção nas últimas duas décadas”.
De acordo com a matéria, Décio Oddone, que já havia se manifestado favorável à medida, em reunião com o Prefeito de Macaé, teria explicado aos representantes dos 5 municípios, que a redução será sobre a produção excedente, ou seja, a que for conseguia além da já projetada para os campos, que desde o final da década de 70, quando a exploração da Petrobras na Bacia de Campos começou, já tinha previsão de uma queda anual de produção de 10%.
Recentemente, o gerente geral da Unidade de Operações de Exploração e Produção da Petrobras na Bacia de Campos (UO-BC), Marcelo Batalha, falou sobre a importância da revitalização dos campos maduros, e citou pontualmente uma “recomposição” na casa de 6%, das perdas já previstas na produção, que seriam de 10%.
Vale lembrar que atualmente a Bacia de Campos está com 100 plataformas paralisadas, que não estão rendendo nada em termos de royalties. Essa informação foi mencionada por Dr. Aluízio em coletiva também recente em que ele lembra que “10% de 0 é 0”, fazendo analogia justamente à paralisação dessas plataformas, fruto do encerramento de contratos da Petrobras, que contribuíram para o aumento do desemprego na cidade e na região.
Ainda segundo a revista Viu!, o Presidente da ANP teria sido bem explícito ao destacar que a desoneração, ou seja, a anulação da resolução do CNPE, seria um fato consumado, sem volta.
A publicação revela ainda que Secretário Estadual da Casa Civil, Christino Áureo (PSD), que é macaense, teria prometido conceder isenção às empresas da cadeia produtiva de petróleo que mantiverem a taxa de 10% dos royalties dos campos maduros.
Curioso na posição do secretário do governo Pezão (PMDB), de falar em mais isenções fiscais, é que o Estado do Rio se encontra em sua pior crise financeira, apontado como falido até mesmo entre aliados do governador, com salários de servidores atrasados desde o ano passado.
“Será que estado do Rio de Janeiro tornou-se superavitário para oferecer isenção? Já está pagando salários em dia? As universidades estaduais estão funcionando a todo vapor, com dinheiro para custeio? Nada”, questiona o jornalista da Viu!, perguntas que servidores estaduais e estudantes universitários do Estado do Rio, também devem estar se fazendo a cada dia.
Além do mais, de acordo com Dr. Aluízio, o próprio Pedro Parente, Presidente da Petrobras, teria apoiado a medida, dizendo ao prefeito macaense que “o que você conseguir reduzir, a gente faz de investimento. Se reduzir para 5%, a gente volta a investir nos campos maduros”.
A luta de Dr. Aluízio, que vem sendo apoiado pelo Prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar (PMDB), começou em maio, durante evento de petróleo em Brasília, quando o Presidente da Schlumberger no Brasil, Alejandro Duran, falou sobre a revitalização dos campos maduros da Bacia de Campos como forma de reaquecimento da indústria de petróleo na região.
A medida é avaliada pela indústria como a “única solução em curto prazo” para a recuperação de investimentos, que viriam através da iniciativa privada, já que, com o declínio natural dos campos maduros, a Petrobras vai concentrar esforços no pré-sal, como já vem fazendo desde que estourou a crise internacional do petróleo, em 2014/2015, aliada à crise da própria estatal, devido às denúncias de corrupção apuradas pela Operação Lava Jato.
Reduzir os royalties sobre essa produção excedente é uma medida que visa atrair esses investimentos para campos que, sem novas tecnologias, podem estar esperando apenas a temida desmobilização, natural no ramo exploratório quando a jazida mineral chega ao fim.
Novas tecnologias poderiam trazer novos investimentos, que resultariam na geração de milhares de empregos “imediatos”, e que seriam aproveitados pela mão de obra paralisada na cidade de Macaé e na região, além do conhecimento e das prestadoras da cadeira do petróleo, que já se encontram na Capital Nacional do Petróleo, e que funcionam, em sua maioria, com atividades reduzidas desde que retração de investimentos da Petrobras.
Foto: Reprodução
Leave a Comment