O prefeito eleito de Cabo Frio, Dr. Serginho, deu um passo importante na preparação para sua futura gestão ao oficiar a Prefeitura solicitando a instalação imediata do gabinete de transição. A medida, tomada um dia após sua vitória nas urnas, visa garantir uma transição tranquila e eficiente para a nova administração, que assumirá oficialmente no dia 1º de janeiro de 2025.
Em seu ofício, Dr. Serginho destacou a necessidade de iniciar o processo de transição o quanto antes, dado o impacto que uma mudança abrupta de gestão pode ter sobre os serviços públicos essenciais, especialmente em uma cidade como Cabo Frio, que recebe milhares de turistas nessa época do ano. A instalação do gabinete de transição permitirá que as novas equipes conheçam as rotinas internas, sistemas administrativos e obtenham acesso a informações necessárias para garantir a continuidade dos serviços sem interrupções ou prejuízos à população.
Transparência e continuidade administrativa
O prefeito eleito também enviou ofícios ao Ministério Público Estadual (MP), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública e ao Poder Judiciário, com o objetivo de obter informações sobre processos em andamento relacionados à prefeitura. Dr. Serginho enfatizou a importância de uma gestão transparente, que siga os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
O ofício faz referência à Lei nº 10.609/2002, que regulamenta o processo de transição presidencial e serve como modelo para a transição em esferas municipais. O Tribunal de Contas da União também foi citado, com destaque para o Caderno de Encerramento e Transição de Mandatos, documento que orienta gestores públicos a conduzirem suas transições de forma organizada e sem comprometer a prestação de serviços à população.
Desafios do novo Governo
Dr. Serginho ressaltou que a nova administração enfrentará diversos desafios desde o primeiro dia de 2025. Para isso, ele defende que é essencial conhecer em detalhes o funcionamento dos órgãos municipais, além de ter acesso a informações críticas como senhas e rotinas administrativas. O planejamento é crucial, sobretudo pela expectativa de alta no fluxo de turistas no fim de ano, o que exige uma gestão eficiente dos recursos e serviços da cidade.
A transição também foi marcada pela solicitação de suspensão de novos contratos com vigência além de 31 de dezembro de 2024, sem o conhecimento da comissão de transição. Segundo Dr. Serginho, tal medida visa evitar que a nova administração seja surpreendida com compromissos que possam comprometer a eficiência e o planejamento de sua gestão.
Com uma gestão que promete estar focada em austeridade, eficiência e transparência, Dr. Serginho destacou a importância de políticas públicas que combatam a pobreza, reduzam desigualdades e promovam o bem-estar da população. O prefeito eleito reforçou que Cabo Frio precisa de uma administração capaz de adotar medidas de compliance, prevenir atos ilícitos e promover uma cultura organizacional pautada pela integridade e responsabilidade na gestão do dinheiro público.
O ofício enviado à Prefeitura reflete o compromisso do prefeito eleito com uma transição bem organizada e com a implementação de uma gestão que traga resultados concretos para a população. O foco, segundo Dr. Serginho, será sempre na melhoria contínua dos serviços públicos, na conservação do patrimônio municipal e no desenvolvimento de políticas que garantam a inclusão social, o desenvolvimento econômico e o fortalecimento da cultura e turismo locais.
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