O Prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PSDB), publicou na última sexta-feira, 23, novo decreto proibindo a realização de caminhadas, carreatas, comícios ou quaisquer outros tipos de reuniões políticas e eleitorais, que aglomerem mais de 20 pessoas na cidade.
Em sua conta no Twitter, na mesma sexta-feira à noite, Dr. Aluízio publicou fotos de um bar lotado, avisando que o estabelecimento teria seu alvará cancelado, além da aplicação de multa por proporcionar aglomeração de pessoas durante a pandemia do coronavírus.
“O HPM [Hospital Público Municipal] voltou a ficar cheio de pacientes graves com Covid (sigla, em inglês, para Coronavirus Disease). Depois de tantas mortes e sofrimento, parece que não aprendemos nada”, escreveu o prefeito em uma das postagens.
Segundo a prefeitura, o novo decreto é mais uma medida preventiva para a contenção do coronavírus, considerando o aumento significativo no número de casos confirmados e de internações no município nos últimos dias.
Em boletim informativo diário sobre a situação da pandemia na cidade, divulgado na manhã desta segunda-feira, 26, a Secretaria de Saúde registrava 9.142 casos confirmados do coronavírus e mais uma morte, de uma mulher de 91 anos, portadora de hipertensão, totalizando 168 casos fatais provocados pelo vírus.
Os dados também trazem atualizações sobre a taxa de ocupação de leitos, sobre a taxa de letalidade e a taxa de reprodução do vírus, que segue, respectivamente, em 29%, 1,8%, e 0,98, o que mantém a cidade na faixa verde, de risco baixo, mas bem próxima da amarela, de risco moderado.
Também nesta sexta-feira, outro decreto de Dr. Aluízio prorrogou a suspensão das aulas presenciais na rede municipal de ensino pública e privada, incluindo as instituições de ensino superior presentes na cidade.
“Permanece autorizado o funcionamento, de 10h às 16h, das atividades administrativas e pedagógicas, nas instituições de ensino públicas e privadas, que não causem aglomeração. O retorno das aulas presenciais nessas instituições continua vedado”, confirma a prefeitura.
O decreto desta sexta-feira mantém suspensas ainda todas as atividades laborais no município, nos âmbitos público e privado, com exceção das que já tiveram a retomada autorizada em flexibilizações anteriores.
Tanto no caso das aulas presenciais quanto das atividades laborais, a suspensão vale até o final desta semana, já que os decretos falam em prazo de 7 dias a partir desta segunda-feira, como a prefeitura vem avaliando a situação da pandemia desde o início, em março.
De acordo com o município, a prorrogação de prazo se estende aos servidores públicos municipais idosos com 60 anos ou mais, e também para gestantes e portadores de doenças oncológicas e autoimunes.
“Ficam mantidas todas as outras disposições e prazos citados nos decretos municipais anteriores que estabelecem diretrizes, determinações e orientações para o combate à disseminação do coronavírus no município de Macaé. O descumprimento das normas estabelecidas nestes decretos pode acarretar a cassação do alvará de funcionamento pela Secretaria Municipal de Fazenda, além das penalidades previstas nos artigos 268 e 330 do Código Penal Brasileiro”, concluiu a prefeitura.
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